14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005003-25.2024.8.24.0078/SCEXEQUENTE: ALCIONE APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694)SENTENÇAÀ vista do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais pela parte requerida, frisando-se que está desincumbida do pagamento de custas processuais (e não das despesas), vez que isenta desta responsabilidade por expressa previsão no artigo 35 do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina (Lei Complementar n. 156, de 15.05.1997), devendo arcar apenas com as despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Determino o levantamento de eventual constrição judicial relativa ao presente feito.

Oportunamente, arquive-se.
04/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005003-25.2024.8.24.0078/SC EXEQUENTE: ALCIONE APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694) ATO ORDINATÓRIO O exequente fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pagamento efetuado pelo executado, e fica informado de que a inércia poderá resultar na presunção de quitação da dívida.
15/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.242,20
24/06/2025 16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Roque Lopedote em 24/06/2025 16:22:04
12/06/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005003-25.2024.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50006504420218240078/SC)RELATOR: ROQUE LOPEDOTEEXEQUENTE: ALCIONE APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 06/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.219,25
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:30

Despacho
07/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:15

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 31/08/2024
11/12/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:15

Distribuído por dependência - Número: 50006504420218240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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