07/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:12

Juntada de Petição
02/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014143-06.2024.8.24.0039/SCRELATOR: Geraldo Corrêa BastosAUTOR: ATHAYDE & PINHEIRO ADVOCACIAADVOGADO(A): JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDE (OAB SC044888)ADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB SC043327)ADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDEADVOGADO(A): JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 24/06/2025 - Juntada de certidão
24/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:02

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
23/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
20/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014143-06.2024.8.24.0039/SCAUTOR: ATHAYDE & PINHEIRO ADVOCACIAADVOGADO(A): JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDE (OAB SC044888)ADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB SC043327)ADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDEADVOGADO(A): JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDERÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018)SENTENÇAIsto posto, confirmo a tutela de urgência concedida no Evento 12 e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial para: a) declarar a inexistência do débito apontado na inicial, nos termos da fundamentação; b) condenar a ré a indenizar materialmente a autora na quantia de R$825,52 (oitocentos e vinte cinco reais e cinquenta e dois centavos), com juros legais de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso e correção monetária pelo INPC desde a data do efetivo prejuízo, nos termos da fundamentação; c) rejeitar o pedido de danos morais, nos termos da fundamentação; e, d) declarar a resolução do mérito da causa na forma do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Deixo de condenar os vencidos reciprocamente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na esteira do contido no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com as baixas de estilo.
18/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 29
18/06/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2024 10:20

Conclusos para julgamento
27/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:59

Juntada de Petição
13/08/2024 15:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência - Graciela - 13/08/2024 14:30. Refer. Evento 11
13/08/2024 15:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
12/08/2024 15:44

Juntada de Petição
26/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 00:59

Juntada de Petição
16/07/2024 00:45

Juntada de Petição - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
11/07/2024 12:36

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:29

Concedida a tutela provisória
10/07/2024 13:55

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência - Graciela - 13/08/2024 14:30
10/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
09/07/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:29

Determinada a intimação
08/07/2024 13:05

Conclusos para despacho
06/07/2024 17:36

Juntada de Petição
06/07/2024 17:03

Juntada de Petição
06/07/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATHAYDE & PINHEIRO ADVOCACIA. Justiça gratuita: Requerida.
06/07/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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