08/08/2025 10:14

Baixa Definitiva
05/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 20:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10898482, Subguia 5699646 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 306,45
18/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5058438-11.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Fernando Seara HickelREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 14:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 10898482, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 10898482 - R$ 306,45
16/07/2025 14:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RONIVON FELICIANO
15/07/2025 14:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT
15/07/2025 14:16

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
20/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
20/06/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5058438-11.2023.8.24.0930/SCREQUERENTE: RONIVON FELICIANOADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, "a", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a produção da prova.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
19/06/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/01/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:31

Determinada a intimação
14/01/2025 17:55

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/10/2024 12:52

Conclusos para julgamento
26/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/08/2024 11:37

Juntada de Petição
08/08/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:00

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 13:25

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/02/2024 15:45

Juntada de Petição
16/02/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2024 15:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
14/02/2024 08:45

Conclusos para julgamento
12/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 12:46

Conclusos para julgamento
23/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
21/08/2023 07:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIVON FELICIANO. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:31

Determinada a citação
25/07/2023 13:22

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:57

Determinada a intimação
21/06/2023 16:07

Conclusos para decisão
21/06/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIVON FELICIANO. Justiça gratuita: Requerida.
21/06/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00