01/07/2025 10:33

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 30 Número: 50087212420258240004
18/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010175-10.2023.8.24.0004/SC AUTOR: CLAUDECI MACHADO VIEIRAADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
16/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
26/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 14:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2024 14:59

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 18:34

Determinada a citação
12/12/2023 12:10

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:54

Decisão interlocutória
23/10/2023 14:41

Conclusos para decisão
20/10/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDECI MACHADO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/10/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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