20/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA FERREIRA DA COSTA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
20/08/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 33
19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 10:56

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
15/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:26

Juntada de Petição
14/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA FERREIRA DA COSTA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
08/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003890-96.2025.8.24.0079/SCRELATOR: Rafael Oliveira DuarteAUTOR FATO: ANA PAULA FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): JOSEANE PIMENTEL DO PRADO (OAB SC061841)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 07/07/2025 - Terminativa Homologada a Transação
07/07/2025 20:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:57

Terminativa - Homologada a Transação
07/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:03

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Salão do Júri - 07/07/2025 14:45. Refer. Evento 3
26/06/2025 13:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003890-96.2025.8.24.0079 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Videira na data de 23/06/2025.
23/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:50

Audiência preliminar - designada - Local Salão do Júri - 07/07/2025 14:45
23/06/2025 16:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4538876 - ANA PAULA FERREIRA DA COSTA
23/06/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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