09/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009598-26.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: LUIZ CARLOS SERAFIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
04/09/2025 18:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
04/09/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5009598-26.2022.8.24.0082 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 02/09/2025.
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2025 15:04

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
03/09/2025 15:04

Juntada de Certidão
02/09/2025 20:28

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
02/09/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
02/09/2025 16:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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