19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004960-13.2023.8.24.0082/SC EXEQUENTE: RONALDO BALTAZAR DE MELOADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157) ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONSULTAS DE BENS OBJETO: Realizadas as pesquisas de bens do devedor, fica intimada a parte exequente para indicar bens da parte executada para satisfação da dívida. A falta falta de indicação de bens específicos do devedor conduzirá à extinção do processo (Lei nº 9.099/95, art. 53, § 4º) assim como o pedido de busca ou penhora de bem que já esteja contemplado na decisão que determinou a citação/intimação para pagamento.

PRAZO: dez dias, sob pena de extinção.
06/09/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
29/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004960-13.2023.8.24.0082/SC EXEQUENTE: RONALDO BALTAZAR DE MELOADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARINI GARCIA (OAB SC013150) DESPACHO/DECISÃO 1.

DEFIRO a consulta via RENAJUD e, caso atestada a existência de veículo no nome de ROM CONSTRUÇÕES E REFORMAS", inscrita no CNPJ n. 29.***.***/0001-03, DETERMINO a inclusão da restrição (circulação) sob o encontrado.

Exitosa, REALIZE-SE a penhora por termo nos autos (artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil e INTIME-SE a parte executada para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Inexitosa a diligência supra, INTIME-SE a parte exequente para dar o impulso processual, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.
27/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:13

Determinada a intimação
22/08/2025 18:07

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 15:32

Determinada a intimação
01/07/2025 19:34

Conclusos para despacho
27/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/06/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 17:15

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004960-13.2023.8.24.0082/SC EXEQUENTE: RONALDO BALTAZAR DE MELOADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARINI GARCIA (OAB SC013150) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme disposto no artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, DEFIRO a inclusão do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito, por intermédio do sistema SERASAJUD, pelo período máximo de 05 (cinco) anos, sendo que ocorrendo o integral pagamento da dívida, o levantamento da inscrição deverá ser feito pelo mesmo sistema, nos termos do artigo 1º, inciso I, do Provimento n. 15/2015, da Corregedoria-Geral da Justiça. 2.

INTIME-SE o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.
16/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:17

Decisão interlocutória
13/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
13/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 855,78
10/06/2025 19:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 10/06/2025 19:06:01
05/06/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/06/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 08:36

Decisão interlocutória
02/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
23/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052768826. Valor transferido: R$ 128,85
14/03/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052768109. Valor transferido: R$ 640,66
12/03/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052768370. Valor transferido: R$ 70,10
10/03/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 10:31

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 11:22

Decisão interlocutória
27/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:51

Decisão interlocutória
30/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:45

Determinada a intimação
08/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:17

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2024 13:38

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
29/08/2024 13:15

Juntada de Restrição Renajud
28/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 11:10

Decisão interlocutória
22/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCJC
11/07/2024 16:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADO)
11/07/2024 10:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
02/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2024 17:49

Remetidos os Autos - FNSCJC -> FNSCONV
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2024 11:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCJC
17/06/2024 11:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADO)
14/06/2024 20:49

Remetidos os Autos - FNSCJC -> FNSCONV
14/06/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 20:48

Determinada a intimação
13/06/2024 08:25

Conclusos para despacho
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:34

Decisão interlocutória
29/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/04/2024 12:31

Juntada de Petição
22/03/2024 09:18

Baixa Definitiva
22/03/2024 09:18

Transitado em Julgado
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 530,68
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 16:40

Expedição de Alvará
05/03/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004745212. Valor transferido: R$ 530,13
29/02/2024 17:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCJC
29/02/2024 17:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADO)
29/02/2024 17:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
26/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 17:02

Conclusos para julgamento
26/02/2024 17:02

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 16:55

Juntada de Petição
29/01/2024 14:53

Remetidos os Autos - FNSCJC -> FNSCONV
17/11/2023 19:05

Determinada a intimação
16/11/2023 19:32

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:10

Determinada a intimação
04/10/2023 15:03

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO BALTAZAR DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2023 15:55

Distribuído por dependência - Número: 50012857620228240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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