05/02/2024 14:19

Juntada de Petição
24/11/2023 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
24/11/2023 15:24

Transitado em Julgado
24/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/10/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
24/10/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 14:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000519-61.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 354) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: DIMAS LUIZ DALLABONA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
05/10/2023 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/10/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/10/2023 14:00 Sequencial: 354
27/09/2023 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201
26/09/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
05/09/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 14:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000519-61.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 616) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN APELANTE: DIMAS LUIZ DALLABONA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
17/08/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 14:00 Sequencial: 616
09/03/2023 14:55

Alterado o assunto processual
03/10/2022 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIMAS LUIZ DALLABONA. Justiça gratuita: Deferida.
03/10/2022 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 87 do processo originário (17/08/2022). Guia: 4017965 Situação: Baixado.
03/10/2022 18:45

Distribuído por prevenção - Número: 50005179120168240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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