TJSC - 5010642-98.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 09:41
Juntada de Petição
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21/07/2023 13:12
Baixa Definitiva
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21/07/2023 11:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/07/2023 16:35
Juntada de Petição
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17/07/2023 19:03
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA AGUAS DE ITAPEMA
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17/07/2023 19:03
Custas Satisfeitas - Parte: LETAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
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12/07/2023 09:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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12/07/2023 09:23
Transitado em Julgado
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2023 16:02
Juntada de Petição
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22/06/2023 16:02
Juntada de Petição
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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27/05/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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17/05/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 17:15
Juntada de Petição
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5010642-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: LETAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Pedro Cascaes Neto AGRAVADO: COMPANHIA AGUAS DE ITAPEMA PROCURADOR(A): FABIANO ELIAS SOARES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50
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12/04/2023 18:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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12/04/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2023 10:51
Juntada de Petição
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22/03/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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02/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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02/03/2023 13:51
Despacho
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02/03/2023 10:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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02/03/2023 10:27
Juntada de Certidão
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02/03/2023 10:22
Alterado o assunto processual
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01/03/2023 11:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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01/03/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/02/2023). Guia: 5076820 Situação: Baixado.
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28/02/2023 19:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 50427545720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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