TJSC - 5002158-05.2025.8.24.0007
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002158-05.2025.8.24.0007/SC AUTOR: VANDERLEIA MARLI JUNKES BESENADVOGADO(A): MARIEL DE SOUZA MATIAS DA SILVA (OAB SC064431)ADVOGADO(A): MAYCON VIEIRA DA SILVA (OAB SC048639) DESPACHO/DECISÃO I.
Considerando a desistência do recurso pela parte autora, desnecessária a remessa dos autos à Turma Recursal.
II.
Oportunamente, arquivem-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
05/09/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA MARLI JUNKES BESEN. Justiça gratuita: Indeferida.
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02/09/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 17:16
Gratuidade da justiça não concedida
-
02/09/2025 15:55
Conclusos para decisão
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27/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2025 04:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10995149, Subguia 5755208
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12/08/2025 04:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 29/07/2025 11:15:54)
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08/08/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 37
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08/08/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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04/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 17:55
Decisão interlocutória
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30/07/2025 15:28
Conclusos para decisão
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30/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 11:32
Juntada de Petição
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29/07/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 10995149 Situação: Em aberto.
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29/07/2025 11:15
Juntada - Guia Gerada - VANDERLEIA MARLI JUNKES BESEN - Guia 10995149 - R$ 2.181,14
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29/07/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002158-05.2025.8.24.0007/SCAUTOR: VANDERLEIA MARLI JUNKES BESENADVOGADO(A): MARIEL DE SOUZA MATIAS DA SILVA (OAB SC064431)ADVOGADO(A): MAYCON VIEIRA DA SILVA (OAB SC048639)SENTENÇADiante do exposto, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.
Sem custas e honorários advocatícios, tendo em vista que o feito tramitou pelo Juizado Especial Fazendário.
Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 11 da Lei n. 12.153/09).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
15/07/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 15:55
Julgado improcedente o pedido
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15/07/2025 15:37
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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18/06/2025 16:44
Conclusos para decisão
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18/06/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA MARLI JUNKES BESEN. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002158-05.2025.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: VANDERLEIA MARLI JUNKES BESENADVOGADO(A): MARIEL DE SOUZA MATIAS DA SILVA (OAB SC064431)ADVOGADO(A): MAYCON VIEIRA DA SILVA (OAB SC048639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO -
11/06/2025 16:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 11:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/04/2025 11:35
Determinada a citação
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23/04/2025 16:25
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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23/04/2025 12:51
Conclusos para decisão
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22/04/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2025 16:23
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 10:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/03/2025 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA MARLI JUNKES BESEN. Justiça gratuita: Requerida.
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24/03/2025 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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