03/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
03/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
02/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
01/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:51

Decisão interlocutória
26/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
20/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011045-81.2025.8.24.0005/SCIMPETRANTE: TARCILA DA SILVA ROSAADVOGADO(A): ANA PAULA RONCELLI DA ROCHA (OAB SC020614)IMPETRANTE: RENATO JOSE ROSAADVOGADO(A): ANA PAULA RONCELLI DA ROCHA (OAB SC020614)ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte Embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC.
18/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/08/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
25/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
24/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 17:12

Concedida a tutela provisória
22/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 18:22

Conclusos para decisão
18/07/2025 18:13

Juntada de Petição
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011045-81.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 18/06/2025.
07/07/2025 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 07/07/2025
04/07/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
27/06/2025 17:59

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 19 e 20
26/06/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10724414, Subguia 5602351 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,54
26/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
25/06/2025 09:35

Link para pagamento - Guia: 10724414, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5602351&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5602351</a>
25/06/2025 09:35

Juntada - Guia Gerada - RENATO JOSE ROSA - Guia 10724414 - R$ 43,54
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
25/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011045-81.2025.8.24.0005/SC IMPETRANTE: EDENIR TARCILIA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA RONCELLI DA ROCHA (OAB SC020614)IMPETRANTE: RENATO JOSE ROSAADVOGADO(A): ANA PAULA RONCELLI DA ROCHA (OAB SC020614) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de conhecer as razões do impetrado para os fatos narrados, postergo a análise do pleito liminar à prévia apresentação de informações.

Notifique-se para informações.

Observe-se o disposto no art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

Intime-se.
24/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 22:28

Determinada a intimação
23/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
20/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
20/06/2025 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10679326, Subguia 5576616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.794,40
20/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011045-81.2025.8.24.0005/SCRELATOR: ADRIANA LISBOAIMPETRANTE: EDENIR TARCILIA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA RONCELLI DA ROCHA (OAB SC020614)IMPETRANTE: RENATO JOSE ROSAADVOGADO(A): ANA PAULA RONCELLI DA ROCHA (OAB SC020614)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 4 - 18/06/2025 - Link para pagamento
18/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
18/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo - URGENTE
18/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo - URGENTE
18/06/2025 14:34

Link para pagamento - Guia: 10679326, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5576616&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5576616</a>
18/06/2025 14:34

Juntada - Guia Gerada - RENATO JOSE ROSA - Guia 10679326 - R$ 2.794,40
18/06/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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