TJSC - 5023500-06.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5023500-06.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 734) RELATOR: Juiz de Direito Luís Felipe Canever RECORRENTE: ALEXANDRE KREPSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA TESTEMUNHA AUTOR: KENIO KRAFT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOAO CONRADO DE OLIVEIRA LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente -
05/09/2025 11:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 734
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25/08/2025 15:49
Conclusos para decisão
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25/08/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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18/08/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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15/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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14/08/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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14/08/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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14/08/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 13:08
Decisão interlocutória
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12/08/2025 19:05
Conclusos para decisão
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12/08/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/07/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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11/07/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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10/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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09/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 18:34
Despacho
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09/07/2025 13:36
Conclusos para decisão
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09/07/2025 13:33
Juntada de Certidão
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09/07/2025 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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08/07/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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02/07/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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23/06/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2025 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Justiça gratuita: Deferida Guia: 10650198 Situação: Baixado.
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16/06/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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16/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5023500-06.2024.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: ALEXANDRE KREPSKYADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 12/06/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A -
12/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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12/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/06/2025 16:33
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2025 15:44
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 12/06/2025 15:00. Refer. Evento 27
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12/06/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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12/06/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/06/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/06/2025 15:30
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
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10/06/2025 06:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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10/06/2025 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/06/2025 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
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09/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
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09/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
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09/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/06/2025 17:49
Despacho
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09/06/2025 14:01
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2025 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/06/2025 15:17
Conclusos para decisão
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22/04/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/04/2025 09:47
Juntada de peças digitalizadas
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 16:00
Expedição de ofício
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04/04/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CONRADO DE OLIVEIRA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/04/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KENIO KRAFT. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/04/2025 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE KREPSKY. Justiça gratuita: Deferida.
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07/01/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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12/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/12/2024 14:40
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 12/06/2025 15:00
-
12/12/2024 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/12/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 19:43
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2024 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:47
Decisão interlocutória
-
08/08/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 15:15
Decisão interlocutória
-
06/08/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE KREPSKY. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/08/2024 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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