STJ - 5052083-19.2022.8.24.0930

16/04/2024 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2024 14:24

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 124203/2024 - EDcl

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 06:10

Embargos de Declaração de BANCO PAN S.A. acolhidos - Petição Nº 2024/00124203 - EDcl no AREsp 2518777

11/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0124203 - EDcl no AREsp 2518777 - Publicação prevista para 12/03/2024

05/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 04/03/2024, para MARIA VERZIGNASSI FASSINI apresentar resposta à petição n. 124203/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 844.

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2024 Petição Nº 124203/2024 -

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 124203/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 124203/2024

23/02/2024 17:10

Protocolizada Petição 124203/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2024

20/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 06:10

Conheço do agravo de BANCO PAN S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

19/01/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/01/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/01/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA