TJSC - 5041365-03.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
09/01/2024 15:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012138-39.2019.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 46, 55
 - 
                                            
18/12/2023 15:24
Baixa Definitiva
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15/12/2023 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
 - 
                                            
15/12/2023 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: SIMONE DORS DA CASS
 - 
                                            
15/12/2023 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ROBERTO DA CASS
 - 
                                            
15/12/2023 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
 - 
                                            
15/12/2023 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: ENGECASS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI
 - 
                                            
13/12/2023 11:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
 - 
                                            
13/12/2023 11:21
Transitado em Julgado
 - 
                                            
13/12/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
12/12/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
 - 
                                            
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
 - 
                                            
16/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
16/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
16/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
16/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
14/11/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
14/11/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
 - 
                                            
14/11/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
 - 
                                            
09/11/2023 11:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
 - 
                                            
30/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5041365-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB SC038650) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) AGRAVADO: ENGECASS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO(A): JOSE MANUEL FREITAS DA SILVA (OAB SC022582) AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA CASS ADVOGADO(A): JOSE MANUEL FREITAS DA SILVA (OAB SC022582) AGRAVADO: SIMONE DORS DA CASS ADVOGADO(A): JOSE MANUEL FREITAS DA SILVA (OAB SC022582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente - 
                                            
27/10/2023 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
 - 
                                            
27/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133
 - 
                                            
27/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
 - 
                                            
10/10/2023 09:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
 - 
                                            
06/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
 - 
                                            
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
 - 
                                            
18/09/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
18/09/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
18/09/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
15/09/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
11/09/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
 - 
                                            
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
 - 
                                            
30/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
30/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
30/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
30/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
29/08/2023 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
 - 
                                            
29/08/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
29/08/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
14/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
 - 
                                            
14/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041365-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB SC038650) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) AGRAVADO: ENGECASS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO(A): JOSE MANUEL FREITAS DA SILVA (OAB SC022582) AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA CASS ADVOGADO(A): JOSE MANUEL FREITAS DA SILVA (OAB SC022582) AGRAVADO: SIMONE DORS DA CASS ADVOGADO(A): JOSE MANUEL FREITAS DA SILVA (OAB SC022582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente - 
                                            
11/08/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
 - 
                                            
11/08/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
11/08/2023 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
 - 
                                            
07/08/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
 - 
                                            
07/08/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
 - 
                                            
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
 - 
                                            
12/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
12/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
12/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
12/07/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/07/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
 - 
                                            
12/07/2023 14:08
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
11/07/2023 14:55
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
11/07/2023 14:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0601 para GCOM0404) - processo: 00061302020088240054
 - 
                                            
11/07/2023 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
 - 
                                            
11/07/2023 14:27
Determina redistribuição por incompetência
 - 
                                            
11/07/2023 08:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
 - 
                                            
11/07/2023 08:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/07/2023 17:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
 - 
                                            
10/07/2023 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/07/2023). Guia: 5966339 Situação: Baixado.
 - 
                                            
10/07/2023 17:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232 do processo originário.
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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