TJSC - 5038399-16.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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04/08/2025 12:36
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2025 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5038399-16.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50383991620248240038/SC)RELATOR: MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTAAPELANTE: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (AUTOR)ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
09/07/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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08/07/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038399-16.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
20/06/2025 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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25/03/2025 16:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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25/03/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2025 12:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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19/03/2025 12:10
Juntada de Certidão
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19/03/2025 12:09
Alterado o assunto processual - De: Equilíbrio Financeiro - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público)
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18/03/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (16/12/2024). Guia: 9458524 Situação: Baixado.
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18/03/2025 14:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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18/03/2025 14:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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