22/07/2025 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 75 (27/06/2025 12:14:08). Guia: 10716546 Situação: Baixado.
04/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 12:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10716546, Subguia 5598339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
24/06/2025 14:07

Link para pagamento - Guia: 10716546, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5598339&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5598339</a>
24/06/2025 14:07

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10716546 - R$ 685,36
16/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
13/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017686-54.2023.8.24.0038/SCAUTOR: JOICE KAROLINE MARCONDES VOIGTADVOGADO(A): LUCIANA APARECIDA HECK SANTOS (OAB SC064052)ADVOGADO(A): JESSICA VOIGT BIZARRI (OAB SC059488)RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; - Afastar a cobrança de honorários advocatícios extrajudiciais e despesas com cobrança; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 17:43

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 11:26

Juntada de Petição
08/04/2025 11:18

Juntada de Petição
08/04/2025 11:17

Juntada de Petição
21/03/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:08

Despacho
19/03/2025 15:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
19/03/2025 14:16

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2025 16:33

Alterado o assunto processual
20/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:09

Convertido o Julgamento em Diligência
07/12/2024 04:28

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/12/2024 17:07

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:22

Despacho
29/11/2024 11:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/11/2024 07:25

Conclusos para julgamento
28/11/2024 08:03

Juntada de Petição
28/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 13:05

Juntada de Petição
04/11/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 06:32

Decisão interlocutória
25/09/2024 14:52

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/11/2023 17:24

Conclusos para julgamento
05/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2023 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 11:30

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
15/09/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
01/09/2023 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
01/09/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE KAROLINE MARCONDES VOIGT. Justiça gratuita: Deferida.
01/09/2023 15:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
27/07/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 09:57

Determinada a citação
20/07/2023 16:00

Conclusos para decisão
19/07/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 16:46

Decisão interlocutória
21/06/2023 13:33

Conclusos para decisão
20/06/2023 16:21

Redistribuído por sorteio - (JVE05CV01 para FNSURBA05)
11/05/2023 17:38

Terminativa - Declarada incompetência
02/05/2023 16:36

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE KAROLINE MARCONDES VOIGT. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130115-67.2024.8.24.0930

Clinica Odontologica Pellizzari LTDA

Leonardo dos Santos de Quadros

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5066679-42.2024.8.24.0023

Condominio Residencial Agua Azul

Katia Regina Silveira Machado

Advogado: Waldir Teixeira de Lara

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2024 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0302185-76.2018.8.24.0061

Monte Dourado Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Hamilton Lopes Ribeiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2018 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5026498-68.2024.8.24.0000

Sind dos Trab em Edu Na Rede Pub Ens do ...

Secretario de Educacao - Estado de Santa...

Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5000235-19.2025.8.24.0079

Cooperativa Agroindustrial dos Produtore...

Odair Dalmagro

Advogado: Paulo Luiz da Silva Mattos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2025 11:05

Exibir Processo