TJSC - 0301084-31.2016.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 0301084-31.2016.8.24.0010/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: PEDRO HENRIQUE MARTINHO DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIOAPELADO: ANDREA DE FATIMA LAPA LUNARDI (EXECUTADO)ADVOGADO(A): HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO -
02/09/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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29/08/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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29/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 01:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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29/08/2025 01:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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21/07/2025 18:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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18/07/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301084-31.2016.8.24.0010/SC (originário: processo nº 03010843120168240010/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAPELANTE: PEDRO HENRIQUE MARTINHO DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 14/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
14/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301084-31.2016.8.24.0010/SC (originário: processo nº 03010843120168240010/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAPELANTE: PEDRO HENRIQUE MARTINHO DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIOAPELADO: ANDREA DE FATIMA LAPA LUNARDI (EXECUTADO)ADVOGADO(A): HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
03/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
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03/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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03/07/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 14:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301084-31.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: PEDRO HENRIQUE MARTINHO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIO APELADO: ANDREA DE FATIMA LAPA LUNARDI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/06/2025 15:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
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02/06/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE MARTINHO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/06/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/06/2025 17:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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