TJSC - 5063493-06.2024.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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30/07/2025 13:39
Conclusos para decisão
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24/07/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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24/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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23/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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22/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 14:08
Despacho
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17/07/2025 18:19
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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17/07/2025 17:51
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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07/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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07/07/2025 00:00
Intimação
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5063493-06.2024.8.24.0930/SC AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB CE030217) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos, no prazo de 15 dias. -
04/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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13/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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13/06/2025 00:00
Intimação
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5063493-06.2024.8.24.0930/SC RÉU: EZEQUIEL DA SILVEIRAADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB DF059400) DESPACHO/DECISÃO Em contestação a parte ré pugna pela revisão de cláusulas contratuais. Comporta mencionar que a Súmula n. 381 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que "Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas." Ademais, o § 2º do art. 330, do Código de Processo Civil, institui que: Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito.
Assim sendo, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 dias, especifique de maneira pormenorizada quais as cláusulas que reputa abusivas/ilegais, correlacionando-as com o contrato objeto da ação. Em se tratando de obrigação com variação de encargo mensal (cheque especial, cartão de crédito, etc), deverá também indicar o período que pretende a revisão, sob pena de não conhecimento.
Sobrevindo aos autos, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em 15 dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento. -
12/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 16:44
Determinada a intimação
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12/06/2025 16:37
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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06/06/2025 18:44
Conclusos para julgamento
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03/05/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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06/04/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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31/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 17:18
Decisão interlocutória
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31/03/2025 16:21
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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27/03/2025 15:44
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/12/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 16:17
Despacho
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04/12/2024 15:22
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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03/12/2024 13:04
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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27/11/2024 16:03
Alterado o assunto processual
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27/11/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/11/2024 15:49
Juntada de Petição - EZEQUIEL DA SILVEIRA (DF059400 - ADRIANA ARAUJO FURTADO)
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04/11/2024 20:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 04/11/2024
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04/11/2024 08:28
Juntada de Petição
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04/10/2024 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
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03/10/2024 20:15
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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18/09/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8784846, Subguia 4494987 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,84
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17/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2024 09:19
Link para pagamento - Guia: 8784846, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4494987&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4494987</a>
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13/09/2024 09:19
Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 8784846 - R$ 107,84
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10/09/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2024 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 22:25
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 11:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2024 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
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26/08/2024 15:42
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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19/08/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8551265, Subguia 4364713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,88
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16/08/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2024 10:22
Link para pagamento - Guia: 8551265, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4364713&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4364713</a>
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13/08/2024 10:22
Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 8551265 - R$ 81,88
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12/08/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 10:57
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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31/07/2024 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2024 14:38
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
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29/07/2024 14:15
Juntada de Certidão
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19/07/2024 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
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19/07/2024 14:39
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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09/07/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 18:21
Concedida a Medida Liminar
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04/07/2024 10:50
Juntada de Petição
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03/07/2024 13:28
Conclusos para decisão
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03/07/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8221155, Subguia 4199657 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.466,56
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27/06/2024 13:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8221155, Subguia 4199657
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27/06/2024 09:50
Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 8221155 - R$ 1.466,56
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27/06/2024 09:50
Juntada - Guia Cancelada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 8221153 - R$ 1.420,74
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27/06/2024 09:49
Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 8221153 - R$ 1.420,74
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27/06/2024 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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