TJSC - 5014668-47.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.002,61
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15/08/2025 12:01
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 20/06/2025 13:41:31
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15/08/2025 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.001,00
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15/07/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014668-47.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50376517420248240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: MARCIA RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 20/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
20/06/2025 14:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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20/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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20/06/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18482 - MARCIA RIBEIRO DE CARVALHO - R$ 1.959,18
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17/06/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 14:23
Decisão interlocutória
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12/05/2025 14:18
Conclusos para decisão
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12/05/2025 14:07
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 07/05/2025
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12/05/2025 14:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/05/2025 14:07
Distribuído por dependência - Número: 50376517420248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
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