21/02/2024 17:23

Juntada de Petição
24/11/2023 19:06

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000745522019824000720231117092901
16/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/11/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/11/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/11/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 16:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
31/10/2023 16:52

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
30/10/2023 15:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
30/10/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/09/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/08/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
25/08/2023 17:22

Recurso Especial não admitido
22/08/2023 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
22/08/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/08/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
09/08/2023 17:41

Vista ao MP
09/08/2023 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/08/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 409324, Subguia 81741 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
28/07/2023 16:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 409324, Subguia 81741
28/07/2023 16:49

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 409324 - R$ 224,84
26/07/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 19:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
24/07/2023 19:09

Determinada a intimação
11/07/2023 18:24

Juntada de Petição
11/07/2023 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
11/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/06/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/06/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/05/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
17/05/2023 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 09:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

Apelação Nº 0000745-52.2019.8.24.0007/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): LAURO JORGE AMORIM (OAB SC058896) APELADO: SAND EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
28/04/2023 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/04/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/05/2023 09:00 Sequencial: 61
17/04/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
30/03/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
15/03/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 14:25

Juntada de Petição
12/03/2023 23:30

Juntada de Petição
09/03/2023 11:01

Juntada de Petição
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 09:00:00
24/02/2023 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
24/02/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 14/03/2023 09:00 Sequencial: 70
14/02/2023 11:27

Retirado de pauta
13/02/2023 08:53

Juntada de Petição
07/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 09:00:00
06/02/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
06/02/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 09:00 Sequencial: 89
26/09/2022 19:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
26/09/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2022 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
22/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GPUB0304)
19/09/2022 16:58

Alterado o assunto processual
19/09/2022 16:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
19/09/2022 16:41

Determina redistribuição por incompetência
19/09/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
19/09/2022 15:48

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:14

Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
12/09/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 10:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0301
10/08/2020 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/07/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 18:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GCIV0301 -> CAMCIV3
22/07/2020 18:39

Despacho
07/07/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00