20/06/2024 11:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/06/2024 11:55

Transitado em Julgado em 18/06/2024
23/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024
22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024
22/05/2024 07:20

Não conhecido o recurso de OTAVIO SILVEIRA FILHO
03/05/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/04/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Deferimento da assistência judiciária gratuita • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000818-55.2018.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Marcio Jose da Gama

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2018 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0000818-55.2018.8.24.0008

Marcio Jose da Gama

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5000855-07.2023.8.24.0045

Aline dos Santos Fernandes de Oliveira

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2023 06:26

Exibir Processo

Processo nº 5000419-18.2019.8.24.0068

Eudito Jose Maier

Tassia Fernanda da Paz

Advogado: Renan Raaber

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2019 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5040205-97.2022.8.24.0930

Banco Daycoval S.A.

Otavio Silveira Filho

Advogado: Marisa de Almeida Rauber

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2024 08:57

Exibir Processo