29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036112-91.2025.8.24.0023/SC AUTOR: OTACILIO ANUNCIACAO DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB MG201887) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias, para que a parte autora cumpra integralmente o depsacho do evento 11.
27/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:26

Despacho
22/08/2025 18:21

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:50

Juntada de Petição
19/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 18:23

Alterado o assunto processual
10/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036112-91.2025.8.24.0023/SC AUTOR: OTACILIO ANUNCIACAO DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB MG201887) DESPACHO/DECISÃO "É relativa a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação" (EDcl no AgRg no AREsp n. 715.417/SP, rel.

Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j.

Em 17-11-2015, DJe 26-11-2015).

Assim, intime-se a parte autora para que comprove, em 15 (quinze) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo informações detalhadas acerca da sua profissão, bem como comprovação dos seus ganhos (juntando, para tanto, as 3 últimas folhas de pagamento ou documento equivalente), quais o bens imóveis e móveis que possui, sua valoração e número de dependentes, informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado, ou, no mesmo prazo, recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:51

Despacho
06/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 16/05/2025 16:47:38)
06/06/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTACILIO ANUNCIACAO DOS SANTOS NETO. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2025 04:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10425581, Subguia 5435665
29/05/2025 04:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 16/05/2025 16:47:39)
16/05/2025 16:52

Juntada de Petição
16/05/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016623-38.2025.8.24.0033

Dc Logistics Brasil LTDA

Varemar Logistica Internacional LTDA

Advogado: Bruno Tussi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5006017-46.2021.8.24.0079

Edera Maria Baccarin

Celia Maria Machado Ribeiro

Advogado: Humberto Emmanuel Reyes Zanotti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5098161-42.2023.8.24.0023

Suellen Danusa dos Santos

Total Saude Servicos de Saude LTDA

Advogado: Vinicius Luiz Pazin Montanher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0301717-85.2016.8.24.0028

Zagosat Eletronicos LTDA

Estaviski Comercio de Eletronicos LTDA

Advogado: Claudio Junior Campagnin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5113766-86.2024.8.24.0930

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Ana Paula Della Justina

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2024 11:02

Exibir Processo