25/03/2024 13:15

Baixa Definitiva
25/03/2024 13:15

Juntada - Extrato Subconta - 2503835477 Tipo de Extrato: RESUMO
22/03/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 231,09
20/03/2024 17:13

Expedição de Alvará
18/03/2024 13:31

Juntada - Extrato Subconta - 2503835477 Tipo de Extrato: RESUMO
18/03/2024 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010303-93.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 57, 64, 65
18/03/2024 13:31

Expedição de ofício
18/03/2024 13:30

Transitado em Julgado
15/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/03/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 18:43

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
13/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento
11/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2024 00:05

Despacho
02/02/2024 17:58

Conclusos para despacho
14/12/2023 17:05

Juntado(a)
12/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 17:22

Juntado(a)
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/11/2023 14:50

Juntado(a)
21/11/2023 19:00

Decisão interlocutória
21/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:49

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:19

Juntada - Extrato Subconta - 2503835477 Tipo de Extrato: RESUMO
13/11/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/10/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Execução de Pena de Multa Nº 5051841-54.2021.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: DJONATAN FAGUNDES EDITAL Nº 310047744368 JUIZ DO PROCESSO: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DJONATAN FAGUNDES, CPF: *00.***.*25-94, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do edital: 30 dias.

Objetivo: Intimação do(a) apenado(a) acerca de penhora/bloqueio de valores decorrentes de Execução de Pena de Multa em sua conta bancária, via sistema Sisbajud, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, opor embargos do devedor, nos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80. Salienta-se que sem advogado o(a) executado(a) não poderá produzir defesa.

Valor Bloqueado/penhorado: R$ 205,63 (duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos).

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/08/2023 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023
22/08/2023 18:47

Expedição de Edital - intimação
22/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 20:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/08/2023 19:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
11/08/2023 15:44

Juntado(a)
17/07/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA
15/07/2023 14:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN
13/07/2023 04:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/07/2023 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA
07/07/2023 19:20

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/06/2023 13:27

Despacho
05/06/2023 16:38

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03CR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
21/11/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020224212. Valor transferido: R$ 196,00
14/09/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020224212. Valor transferido: R$ 9,63
10/09/2022 17:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE03CR
10/09/2022 17:25

Juntada de Ordem Cumprida - (DJONATAN FAGUNDES)
10/09/2022 17:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/09/2022 19:16

Remetidos os Autos - JVE03CR -> FNSCONV
24/05/2022 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3 Data do cumprimento: 23/05/2022
06/05/2022 18:07

Juntado(a)
14/01/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3 Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
14/01/2022 13:22

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/01/2022 13:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50103039320218240038/SC
08/11/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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