15/09/2024 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
15/09/2024 16:42

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 116, 119, 120, 125, 128, 127 e 129
26/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
16/08/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DRI
16/08/2024 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
16/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:14

Despacho
16/08/2024 15:09

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0404
16/08/2024 14:56

Juntada de Petição
13/08/2024 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
13/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013825-37.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: TERESINHA DA COSTA BORGES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) ADVOGADO(A): ROBERTO CASECA DOS SANTOS (OAB SC043555) ADVOGADO(A): GREGORY PEDRO VIEIRA STANISZEWSKI (OAB SC043557) APELANTE: JORGE JOSE BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): GREGORY PEDRO VIEIRA STANISZEWSKI (OAB SC043557) ADVOGADO(A): ROBERTO CASECA DOS SANTOS (OAB SC043555) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) APELANTE: WHERITON DA COSTA BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): GREGORY PEDRO VIEIRA STANISZEWSKI (OAB SC043557) ADVOGADO(A): ROBERTO CASECA DOS SANTOS (OAB SC043555) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) APELANTE: ANDERSON DA COSTA BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): GREGORY PEDRO VIEIRA STANISZEWSKI (OAB SC043557) ADVOGADO(A): ROBERTO CASECA DOS SANTOS (OAB SC043555) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
26/07/2024 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/07/2024 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 143
17/07/2024 13:55

Processo Reativado por decisão judicial
17/07/2024 12:47

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
17/07/2024 12:22

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
02/07/2024 13:12

Remetidos os Autos - GCOM0404 -> CAMCOM4
02/07/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 93
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/06/2024 12:32

Remetidos os Autos - GCOM0404 -> CAMCOM4
17/06/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
17/06/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DA COSTA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
14/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 19:24

Deferido o pedido
14/06/2024 15:46

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
14/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2024 13:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4
10/06/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WHERITON DA COSTA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE JOSE BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/06/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
07/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:58

Deferido o pedido
07/06/2024 16:48

Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GCOM0404
07/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/05/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/05/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 07/08/2024
27/05/2024 00:00

Edital

Apelação Nº 5013825-37.2022.8.24.0930/SC APELANTE: TERESINHA DA COSTA BORGES (AUTOR) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Vitoraldo Bridi, Relator(a) nos autos de Apelação n. 5013825-37.2022.8.24.0930, em que são partes Teresinha da Costa Borges e Banco Agibank S.a, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE TERESINHA DA COSTA BORGES e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 41, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil). O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 22/05/2024, eu, Roberta Maris da Silva, o digitei.
24/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
23/05/2024 14:27

Expedição de Edital
20/05/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> SMC
20/05/2024 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
20/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:44

Despacho
20/05/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
20/05/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 17:37

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
08/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:04

Despacho
08/05/2024 15:08

Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GCOM0404
06/05/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> SMC
06/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/05/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/04/2024 14:07

Expedição de ofício - 1 carta
16/04/2024 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
16/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:47

Despacho
16/04/2024 17:07

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
16/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/02/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2024 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
20/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2024 14:38

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
02/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
16/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:13

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
12/01/2024 14:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 14:00
04/12/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013825-37.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: TERESINHA DA COSTA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) ADVOGADO(A): ROBERTO CASECA DOS SANTOS (OAB SC043555) ADVOGADO(A): GREGORY PEDRO VIEIRA STANISZEWSKI (OAB SC043557) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
01/12/2023 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/12/2023 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/01/2024 14:00 Sequencial: 204
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 09:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/09/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
29/08/2023 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/08/2023 17:57

Juntada de Petição
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013825-37.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: TERESINHA DA COSTA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) ADVOGADO(A): ROBERTO CASECA DOS SANTOS (OAB SC043555) ADVOGADO(A): GREGORY PEDRO VIEIRA STANISZEWSKI (OAB SC043557) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
11/08/2023 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 75
28/07/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
28/07/2023 19:31

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:28

Alterado o assunto processual
26/07/2023 17:20

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
26/07/2023 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA DA COSTA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
26/07/2023 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/07/2023 02:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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