15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004834-60.2024.8.24.0103/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRIDO: LIZIANE MARA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.

ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO APONTADO (ART. 1.022 DO CPC).

NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 11 de setembro de 2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59
27/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004834-60.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 250) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: LIZIANE MARA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
26/08/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
25/08/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/08/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00 Sequencial: 250
03/07/2025 15:11

Despacho
17/06/2025 13:57

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004834-60.2024.8.24.0103/SC RECORRIDO: LIZIANE MARA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que em 5 (cinco) dias apresente contrarrazões.

Após, retornem conclusos para apreciação.
06/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:55

Determinada a intimação
21/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
16/04/2025 19:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 143
01/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Despacho
12/02/2025 18:48

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/02/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZIANE MARA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 9627655 Situação: Baixado.
27/01/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 18:27

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 10:48

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 19:03

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 4
12/09/2024 19:03

Determinada a citação
12/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZIANE MARA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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