18/03/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/03/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:07

Decisão interlocutória
13/03/2025 17:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 17/03/2026 16:30
26/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 24/09/2024
24/07/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
23/07/2024 22:57

Expedição de Mandado - BONCEMAN
16/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:39

Despacho
12/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:15

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/02/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:04

Despacho
31/01/2024 15:34

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 31/01/2024 13:45. Refer. Evento 45
31/01/2024 15:34

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 23/01/2024
20/11/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
17/11/2023 15:42

Expedição de Mandado - BONCEMAN
17/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/11/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:01

Despacho
17/11/2023 12:28

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 31/01/2024 13:45
17/11/2023 09:40

Conclusos para despacho
13/11/2023 18:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
03/11/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/11/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/11/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 21:44

Juntada de Certidão
01/11/2023 22:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/11/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:13

Despacho
30/10/2023 16:25

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:23

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 30/10/2023 15:15. Refer. Evento 23
27/10/2023 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
01/10/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
21/09/2023 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2023 16:29

Expedição de Mandado - BONCEMAN
15/09/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 08:30

Despacho
14/09/2023 13:29

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 30/10/2023 15:15
12/09/2023 18:26

Conclusos para decisão
12/09/2023 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005535-48.2020.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 97, 113
09/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:01:00, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023 Prazo do edital: 08/09/2023 Prazo de citação/intimação: 20/09/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004889-33.2023.8.24.0010/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DEBORA ILZA SILVA SANTOS EDITAL Nº 310047748088 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO BONNASSIS BURG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DEBORA ILZA SILVA SANTOS, CPF: *82.***.*76-35, em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "...denunciada como incurso nas sanções do artigo 129, caput, do Código Penal...". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/08/2023 21:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023
22/08/2023 21:22

Expedição de Edital
22/08/2023 21:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEBORA ILZA SILVA SANTOS - DENUNCIADO
22/08/2023 21:20

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
17/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 21:09

Recebida a denúncia
16/08/2023 15:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 04/09/2023 16:15. Refer. Evento 2
16/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:28

Decisão interlocutória
09/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:16

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 04/09/2023 16:15
01/08/2023 14:04

Distribuído por dependência - Número: 50055354820208240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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