TJSC - 5004928-30.2023.8.24.0010
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
14/08/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
13/08/2025 13:57
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
13/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
12/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
12/08/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
12/08/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
12/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2025 18:35
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
12/08/2025 14:19
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 13:49
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 12/08/2025 13:30. Refer. Evento 97
-
11/08/2025 12:33
Juntado(a)
-
01/08/2025 16:55
Juntada de Petição
-
23/07/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
23/07/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
22/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/07/2025 16:50
Juntado(a)
-
21/07/2025 16:48
Juntado(a)
-
10/07/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/07/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
09/07/2025 14:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 08/07/2025
-
08/07/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
04/07/2025 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS (por substituição em 04/07/2025 13:35:28)
-
03/07/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/07/2025 16:45
Expedição de ofício
-
03/07/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 16:41
Expedição de ofício
-
03/07/2025 16:17
Expedição de Mandado - BONCEMAN
-
02/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
01/07/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
01/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 83
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004928-30.2023.8.24.0010/SC RÉU: NILTON COSTA DE LIMA NETOADVOGADO(A): WELINGTON LUIZ COVRE GREVETTI (OAB SC049889) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.
Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 12/08/2025 13:30:00.
Ficam mantidas as determinações da decisão que designou a audiência. CUMPRA-SE com urgência os atos necessários. -
30/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
30/06/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
30/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
30/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
30/06/2025 15:02
Despacho
-
27/06/2025 16:58
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 12/08/2025 13:30. Refer. Evento 96
-
27/06/2025 16:50
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 29/07/2025 15:30. Refer. Evento 38
-
27/06/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
23/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/06/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/06/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004928-30.2023.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50017259420228240010/SC)RELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTERRÉU: NILTON COSTA DE LIMA NETOADVOGADO(A): WELINGTON LUIZ COVRE GREVETTI (OAB SC049889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 20/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
20/06/2025 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
20/06/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 18:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004928-30.2023.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50017259420228240010/SC)RELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTERRÉU: NILTON COSTA DE LIMA NETOADVOGADO(A): WELINGTON LUIZ COVRE GREVETTI (OAB SC049889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 18/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
18/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/06/2025 13:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
18/06/2025 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
-
16/06/2025 18:52
Expedição de Mandado - BONCEMAN
-
16/06/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/06/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
13/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2025 16:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 11/06/2025
-
19/05/2025 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/05/2025 18:16
Expedição de ofício
-
19/05/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/05/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/05/2025 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
-
19/05/2025 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
-
19/05/2025 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
-
16/05/2025 18:19
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
16/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 18:18
Expedição de ofício
-
16/05/2025 18:16
Expedição de Mandado - BONCEMAN
-
16/05/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMISSON ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/05/2025 18:10
Expedição de Mandado - BONCEMAN
-
16/05/2025 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOACI TORRES NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/05/2025 18:08
Expedição de Mandado - BONCEMAN
-
14/12/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/12/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/12/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 16:00
Decisão interlocutória
-
26/11/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 16:48
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 16/07/2025 15:45
-
30/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/04/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/12/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 10:03
Juntado(a)
-
23/11/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/11/2023 16:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 10/11/2023
-
08/11/2023 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
-
08/11/2023 11:39
Expedição de Mandado - BONCEMAN
-
20/10/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/10/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/10/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
23/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:01:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004928-30.2023.8.24.0010/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: NILTON COSTA DE LIMA NETO EDITAL Nº 310047748840 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO BONNASSIS BURG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NILTON COSTA DE LIMA NETO, CPF: *51.***.*94-16, em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "...denunciado como incurso nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal...". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/08/2023 22:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 22:34
Expedição de Edital
-
22/08/2023 22:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILTON COSTA DE LIMA NETO - DENUNCIADO
-
14/08/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/08/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 13:51
Decisão interlocutória
-
11/08/2023 14:28
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 04/09/2023 16:00. Refer. Evento 2
-
11/08/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 18:43
Recebida a denúncia
-
09/08/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 12:14
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 04/09/2023 16:00
-
03/08/2023 08:33
Distribuído por dependência - Número: 50017259420228240010/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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