TJSC - 5019520-12.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

Polo Passivo

Partes

ALTAIR JOSE TEIXEIRA

CPF *91.***.*26-87

ANISIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF *81.***.*39-87

NILA REGIS PEREIRA

CPF *81.***.*17-49

Advogados

ALTAIR JOSE TEIXEIRA

CPF *91.***.*26-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 10:34

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 10:33

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 10:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 31/10/2023 10:50

    Custas Satisfeitas - Parte: ANISIA DOS SANTOS PEREIRA

  • 31/10/2023 10:50

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 31/10/2023 10:50

    Custas Satisfeitas - Parte: ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA

  • 31/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/03/2023). Guia: 5244904 Situação: Baixado.

  • 31/10/2023 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Guia 5231005 desvinculada no processo originário.

  • 30/10/2023 18:00

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 30/10/2023 18:00

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/10/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/10/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/10/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 43

  • 30/10/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 25/10/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 16:55

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5019520-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: ANISIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB SC022346) AGRAVADO: ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB SC022346) INTERESSADO: NILA REGIS PEREIRA ADVOGADO(A): ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 05/10/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/10/2023 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 28/09/2023 12:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202

  • 28/09/2023 06:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 28/09/2023 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2023 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 20

  • 18/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 21:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 15/09/2023 21:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 15/09/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 17:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5019520-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: ANISIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB SC022346) AGRAVADO: ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB SC022346) INTERESSADO: NILA REGIS PEREIRA ADVOGADO(A): ALTAIR JOSÉ TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 23/08/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

  • 23/08/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/08/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 04/04/2023 16:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0302 para GCOM0202) - processo: 00269625220078240008

  • 04/04/2023 15:47

    Determina redistribuição por incompetência

  • 04/04/2023 15:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0302 -> DCDP

  • 02/04/2023 22:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

  • 02/04/2023 22:52

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 13:02

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP

  • 30/03/2023 11:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

  • 30/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5231005 Situação: Em aberto.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002268-47.2021.8.24.0135

Saly Jose Scheis

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jaime Oliveira Penteado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5004049-39.2021.8.24.0189

Municipio de Passo de Torres/Sc

Weber Participacoes LTDA

Advogado: Pedro Henrique Rovaris de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/12/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5040376-54.2022.8.24.0930

Maria de Jesus da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5003371-95.2022.8.24.0930

Teresa de Matos Pereira

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: David Eduardo da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2023 00:22

Exibir Processo

Processo nº 5014725-25.2022.8.24.0023

Municipio de Florianopolis

Doralina de Oliveira

Advogado: Augusto Porto de Moura

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2023 13:17

Exibir Processo