TJSC - 5005364-73.2019.8.24.0092
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 19:11
Baixa Definitiva
-
25/08/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
23/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
12/08/2025 20:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11008106, Subguia 5762139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27
-
01/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
31/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
30/07/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
30/07/2025 13:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
-
30/07/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte JEAN CARLOS DA SILVEIRA, Guia 11008106, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
-
30/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 13:17
Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. JEAN CARLOS DA SILVEIRA - Guia 11008106 - R$ 172,27
-
30/07/2025 13:17
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
-
24/07/2025 19:01
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 18:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
-
14/07/2025 19:04
Transitado em Julgado
-
14/07/2025 19:03
Juntado(a)
-
25/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
24/06/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.507,05
-
24/06/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 892,36
-
24/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
23/06/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/06/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/06/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 14:28
Determinada a intimação
-
23/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
20/06/2025 14:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 20/06/2025 14:19:28
-
20/06/2025 14:00
Conclusos para decisão
-
20/06/2025 14:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
20/06/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
20/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005364-73.2019.8.24.0092/SCEXEQUENTE: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)ADVOGADO(A): LETICIA CARLIN (OAB SC013420)ADVOGADO(A): MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB SC038650)EXECUTADO: JEAN CARLOS DA SILVEIRAADVOGADO(A): JOVENTINO SCREMIN (OAB SC041033)SENTENÇASem delongas, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Ademais, considerando os termos do respectivo acordo, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte exequente em relação ao valor de R$ 2.500,00 bloqueado nos autos, acrescido de eventual atualização da subconta, observando-se os dados bancários indicados no evento n. 72.
Em relação ao saldo remanescente penhorado, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte executada, observando-se os dados bancários indicados no evento n. 72.
Honorários e despesas na forma acordada.
Nada dispondo o acordo, cada parte se responsabilizará por eventuais pagamentos ao seu advogado, bem como as despesas judiciais serão divididas igualmente (art. 90, § 2º, do CPC).
Custas processuais remanescentes ficam dispensadas, nos termos do art. 90, § 3o, do CPC, "para os encargos cujo fato gerador não tenha se consumado nos autos" (CIRCULAR CGJ N. 257/2023).
Autorizo a restituição de eventuais diligências pagas e não utilizadas, na forma da CIRCULAR CGJ N. 139/2016.
Promova-se o levantamento de restrições e penhoras, se determinadas por este Juízo.
Fica autorizada a renúncia ao prazo recursal, acaso expressamente requerida.
P.
R.
I. Transitado em julgado, arquivem-se. -
18/06/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 15:30
Homologada a Transação
-
18/06/2025 13:25
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
17/06/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 09:55
Juntada de Petição
-
16/06/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/06/2025 03:26
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
11/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
10/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 20:14
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
-
02/05/2025 15:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/05/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/05/2025 15:34
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10287863, Subguia 5358909 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
-
29/04/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2025 15:09
Link para pagamento - Guia: 10287863, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5358909&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5358909</a>
-
29/04/2025 15:05
Juntada - Guia Gerada - BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 10287863 - R$ 52,57
-
29/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 14:24
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
14/04/2025 11:54
Juntada de Petição
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 19:18
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:46
Juntada de Petição
-
19/03/2025 09:58
Juntada de Petição
-
14/03/2025 15:50
Juntada de Petição
-
11/03/2025 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052329326. Valor transferido: R$ 453,76
-
11/03/2025 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052329318. Valor transferido: R$ 67,70
-
11/03/2025 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052329300. Valor transferido: R$ 2.801,78
-
10/03/2025 14:32
Juntada de Petição
-
07/03/2025 10:28
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
-
07/03/2025 10:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEAN CARLOS DA SILVEIRA)
-
06/03/2025 19:42
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
14/02/2025 12:55
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:53
Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
-
27/01/2025 17:19
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 11:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/01/2025 11:19
Juntada de Petição
-
08/01/2022 12:37
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
-
21/05/2021 18:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
06/07/2020 02:55
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
30/04/2020 10:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 3292
-
28/04/2020 20:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2020 Teor do ato: Suspendo a execução por 1 (um) ano ou até que sejam encontrados bens penhoráveis em nome do executado (art. 921, III, CPC). Decorrido o prazo, a DTR deverá arquivar os autos, an
-
28/04/2020 16:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo a execução por 1 (um) ano ou até que sejam encontrados bens penhoráveis em nome do executado (art. 921, III, CPC). Decorrido o prazo, a DTR deverá arquivar os autos, anotando a movimentação do art. 921,
-
27/04/2020 16:40
Conclusos para despacho
-
03/02/2020 15:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.20.10002561-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2020 15:38
-
12/12/2019 14:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208
-
10/12/2019 20:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2019 Teor do ato: III - Por tais razões, indefiro a inscrição de indisponibilidade de eventuais bens registrados em nome do executado.Intime-se o exequente, no prazo de 30 dias, para requerer o q
-
10/12/2019 10:57
Decisão interlocutória - SAJ - III - Por tais razões, indefiro a inscrição de indisponibilidade de eventuais bens registrados em nome do executado.Intime-se o exequente, no prazo de 30 dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivament
-
04/11/2019 10:19
Conclusos para decisão interlocutória
-
25/09/2019 14:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.19.10040006-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2019 14:00
-
03/07/2019 08:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093
-
01/07/2019 20:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2019 Teor do ato: Fica intimado o Procurador de que o processo está suspenso pelo prazo de até 60 (sessenta) dias (conforme Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019). Advogados(
-
01/07/2019 09:07
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador de que o processo está suspenso pelo prazo de até 60 (sessenta) dias (conforme Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).
-
13/06/2019 16:37
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNB.19.10024461-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 13/06/2019 16:29
-
02/05/2019 10:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:
-
29/04/2019 13:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor/requente/exequente, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias dar prosseguimento ao feito, conforme determinação retro. Advogados(s): Milton B
-
26/04/2019 17:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/requente/exequente, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias dar prosseguimento ao feito, conforme determinação retro.
-
26/04/2019 17:52
Juntada de consulta Renajud
-
26/04/2019 14:02
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
-
26/04/2019 11:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:
-
24/04/2019 13:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2019 Teor do ato: Por tais razões: a) defiro a utilização do sistema Bacenjud, a fim de que torne indisponíveis os valores existentes nas contas de titularidade do executado, conforme art. 854 do
-
23/04/2019 18:19
Protocolado ordem do Bancejud
-
11/04/2019 16:30
Concedida a utilização do Bacenjud - Por tais razões: a) defiro a utilização do sistema Bacenjud, a fim de que torne indisponíveis os valores existentes nas contas de titularidade do executado, conforme art. 854 do CPC, observando-se a Orientação n. 25 da
-
10/04/2019 18:46
Conclusos para decisão Bacenjud
-
10/04/2019 18:45
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreram os prazos sem que a parte executada tenha efetuado o pagamento e, tampouco, oposto impugnação ao cumprimento de sentença.
-
15/03/2019 16:38
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WFNB.19.10009849-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 15/03/2019 16:36
-
14/02/2019 10:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:
-
12/02/2019 14:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2019 Teor do ato: I - Intime-se o executado, na pessoa do procurador constituído na fase de conhecimento, para, dentro de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de, no caso de inércia,
-
11/02/2019 09:34
Determinado a citação/notificação - I - Intime-se o executado, na pessoa do procurador constituído na fase de conhecimento, para, dentro de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de, no caso de inércia, o montante ser acrescido de multa e de hon
-
06/02/2019 15:08
Conclusos para despacho
-
06/02/2019 15:06
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302025-89.2017.8.24.0092 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
-
28/01/2019 16:39
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0302025-89.2017.8.24.0092
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2022
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089377-08.2022.8.24.0930
Bialk Securitizadora de Credito S/A
Max Lopes Francisco
Advogado: Giovani Duarte Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/11/2022 09:55
Processo nº 5077957-35.2024.8.24.0930
Sandro Gaspari
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Advogado: Gustavo Henrique Andreatta Costella
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2025 18:59
Processo nº 5077957-35.2024.8.24.0930
Sandro Gaspari
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Advogado: Gustavo Henrique Andreatta Costella
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2024 15:34
Processo nº 5000138-85.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Matheus Reblin de Macedo
Advogado: Prescila Romanovski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/01/2025 14:45
Processo nº 5004773-20.2019.8.24.0090
Luciano de Bitencourt Dorneles
Asf Comercio de Veiculos LTDA
Advogado: Vera Lucia Teixeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2025 15:10