TJSC - 5003434-29.2022.8.24.0055

16/11/2023 12:38

Baixa Definitiva

16/11/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/11/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/11/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/11/2023 13:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

13/11/2023 13:05

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 5. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUAN MARTINS

13/11/2023 13:05

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 5. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/11/2023 09:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/11/2023 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

10/11/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

10/11/2023 15:00

Expedição de ofício

10/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MARTINS - ARQUIVADO

02/10/2023 03:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> RIN02

02/10/2023 03:27

Transitado em Julgado

29/09/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/08/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 11:52

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2023 00:00

Intimação

13/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

11/08/2023 10:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 641

19/06/2023 13:18

Conclusos para decisão

19/06/2023 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/06/2023 13:16

Juntada de Certidão

31/03/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 14:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/03/2023 13:24

Conclusos para despacho

13/03/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/03/2023 11:28:53)

13/03/2023 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/03/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2023 08:28

Decisão interlocutória

10/03/2023 13:59

Conclusos para decisão

10/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/03/2023 15:39

Juntada de Certidão

09/03/2023 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

09/03/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

09/03/2023 13:35

Juntada de Petição

08/03/2023 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/02/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 12:39

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2023 05:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 09/02/2023

07/02/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI

07/02/2023 12:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RINCEMAN

06/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 14:54

Determinada a intimação

03/02/2023 09:30

Conclusos para despacho

05/01/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/01/2023 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta

21/12/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2022 11:21

Rejeitada a denúncia

12/12/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 07:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/11/2022 12:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN MARTINS - DENUNCIADO

25/10/2022 13:49

Conclusos para decisão

25/10/2022 12:29

Distribuído por dependência - Número: 50033632720228240055/SC