17/06/2025 06:01

Baixa Definitiva
16/06/2025 19:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50471474120258240090
16/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5043582-06.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LANYARD MACHADO VERANADVOGADO(A): NANCI VIANA BORGES (OAB SC071440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:36

Despacho
06/03/2025 22:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:51

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2025 01:23

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 15:00

Juntada de Petição
13/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 13:34

Conclusos para julgamento
08/12/2024 22:26

Juntada de Petição
06/12/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 13:28

Determinada a citação
29/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
26/10/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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