16/06/2025 13:37

Baixa Definitiva
16/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055273-17.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ELETEIA PATRICIA BEZERRA OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357)ADVOGADO(A): JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB SC033742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:13

Despacho
07/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/03/2025 21:32

Baixa Definitiva
26/02/2025 15:11

Transitado em Julgado
26/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento
30/01/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:37

Determinada a citação
17/12/2024 09:40

Conclusos para despacho
16/12/2024 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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