16/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002381-36.2025.8.24.0078/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: AILTON CLAUDINO VITORETI (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULO WILSON MARTINS MENDES (OAB SC063349) APELANTE: POLIRIA MADALENA DE SOUZA JOVENCIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULO WILSON MARTINS MENDES (OAB SC063349) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
05/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002381-36.2025.8.24.0078 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 03/09/2025.
04/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2025 14:21

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
04/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:22

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
03/09/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/09/2025 19:08

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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