TJSC - 5003510-45.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

DEUSDEDIT DE MENESES

CPF *62.***.*50-82

Advogados

CAMILA RODRIGUES DA SILVA CESAR

OAB: 052864/SC

CPF *73.***.*87-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO

OAB: 038978/PR

CPF *90.***.*55-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 01:32

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/02/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/12/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/12/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 14:51

    Despacho

  • 12/12/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/10/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/10/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/10/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP

  • 29/09/2023 13:58

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003510-45.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 644) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MARKIAN KALINOSKI PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: DEUSDEDIT DE MENESES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES DA SILVA CESAR (OAB SC052864) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 11/08/2023 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 644

  • 11/08/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/04/2023 15:25

    Retirado de pauta

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 05/04/2023 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 05/04/2023 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2023 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 511

  • 21/03/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 15/08/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2022 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2022 18:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/07/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 07:18

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 07:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEUSDEDIT DE MENESES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/05/2022 17:35

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/04/2022 14:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/04/2022 14:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/04/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 14:09

    Alterado o assunto processual

  • 16/02/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 18:52

    Determinada a intimação

  • 14/02/2022 13:05

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 16:25

    Juntada de Petição - DEUSDEDIT DE MENESES (SC046927 - SHEILA REGINA MORAES BORGES)

  • 11/02/2022 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEUSDEDIT DE MENESES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/02/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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