STJ - 0302175-31.2017.8.24.0008

28/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 166905/2025 - AgInt

05/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166905 - AgInt no AREsp 2794938 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES PETRY LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00166905/2025 - AgInt no AREsp 2794938/SC

11/04/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166905/2025 - AgInt no AREsp 2794938/SC

25/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/03/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244500/2025

24/03/2025 11:34

Protocolizada Petição 244500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 166905/2025 -

28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 166905/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 166905/2025

27/02/2025 18:03

Protocolizada Petição 166905/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

14/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:44

Conhecido o recurso de COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES PETRY LTDA e não-provido (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:50

Conhecido o recurso de COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES PETRY LTDA e não-provido

10/12/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA