18/09/2024 14:00

Baixa Definitiva
18/09/2024 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ COLCINSKI BUENO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
30/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/08/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:40

Expedição de ofício
27/08/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/08/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 20:10

Determinado o Arquivamento
27/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSC05CR
16/08/2024 17:30

Transitado em Julgado
16/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/08/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/08/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/08/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/08/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003891-77.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 493) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ COLCINSKI BUENO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 14:53

Juntada de Petição
26/07/2024 12:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 493
16/04/2024 17:58

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 13:51

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS203
15/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/04/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:51

Despacho
03/04/2024 14:49

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/03/2024 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/03/2024 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 14/03/2024
05/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/03/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 15:03

Juntada de Petição
04/03/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
04/03/2024 11:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/03/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:06

Juntada de Petição
29/02/2024 13:59

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSC05CR
29/02/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/02/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/02/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/02/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:25

Retirado de pauta
29/02/2024 13:14

Despacho
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003891-77.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 313) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ COLCINSKI BUENO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 313
24/10/2023 18:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/10/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS204 para GTRFNS203)
23/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:52

Declarado impedimento
26/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
04/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023 18:24

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003891-77.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 650) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ COLCINSKI BUENO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 650
19/06/2023 16:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/03/2023 15:49

Conclusos para decisão com Petição
03/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/03/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
02/03/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
27/10/2022 16:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2022 14:16

Recebido o recurso de Apelação
22/09/2022 12:45

Conclusos para despacho
21/09/2022 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Parte Isenta
21/09/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:49

Decisão interlocutória
22/08/2022 19:19

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/08/2022 14:32

Conclusos para julgamento
15/08/2022 14:08

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 20/10/2022 14:30. Refer. Evento 2
17/05/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/05/2022 11:49

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2022 11:48

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 20/10/2022 14:30
16/05/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016365-58.2022.8.24.0930

Manoel Joao Machado

Banco Bmg S.A

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5006950-12.2023.8.24.0091

Marcos Calestini

Ilma Fernandes Calestini

Advogado: Fernando Lisboa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0309076-82.2018.8.24.0039

Banco Bradesco S.A.

Gabriel Diovane Schutz

Advogado: Daniel Pinto Schelp

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2018 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5012068-08.2021.8.24.0036

Celesc Distribuicao S.A.

Rd Representacoes Comerciais Eireli

Advogado: Mario Karing Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5000338-94.2019.8.24.0189

Gustavo Santos dos Reis

Fundo do Plano de Saude dos Servidores P...

Advogado: Andre Emiliano Uba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2019 13:18

Exibir Processo