TJSC - 5038546-53.2022.8.24.0930

20/10/2023 15:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

20/10/2023 15:30

Transitado em Julgado

20/10/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/10/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023 12:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GCOM0201 -> DRI

14/09/2023 12:35

Remetidos os Autos - GCOM0602 -> GCOM0201

14/09/2023 12:20

Remetidos os Autos - DRI -> GCOM0602

13/09/2023 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

13/09/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

24/08/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 14:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

23/08/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

23/08/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101

16/08/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVENIO PEDRO PUHL. Justiça gratuita: Deferida.

16/08/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/08/2023 18:22

Distribuído por sorteio