TJSC - 5009416-12.2024.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 18:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CR -> TJSC
-
02/09/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
02/09/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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02/09/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/09/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 14:22
Recebido o recurso de Apelação
-
01/09/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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28/08/2025 02:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009416-12.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDUARDO BUENO DE AGUIAR EDITAL Nº 310081999748 JUIZ DO PROCESSO: Ana Luiza da Cruz Palhares - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EDUARDO BUENO DE AGUIAR, cpf: *39.***.*21-39, endereço: Rua Fulvio Furtado, 0, casa na frente do número n. 878, DIVINEIA, Araranguá/SC - 88905082 (Residencial), Rua Fulvio Furtado, 838, (48) 99686-3388., CENTRO CÍVICO, Araranguá/SC - 88905082 (Residencial).
Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, julgo procedente a denúncia aforada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, para condenar EDUARDO BUENO DE AGUIAR, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, a pena de 5 (cinco) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime inicial semiaberto, e 500 (quinhentos) dias-multa, fixado em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo do crime..
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/08/2025 17:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025
-
27/08/2025 17:38
Expedição de Edital - intimação
-
27/08/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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27/08/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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26/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/08/2025 16:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
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25/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
24/08/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/08/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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22/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
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21/08/2025 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
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21/08/2025 13:10
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
21/08/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2025 07:40
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
31/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/07/2025 17:18
Conclusos para julgamento
-
28/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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22/07/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
21/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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19/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
18/07/2025 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2025 18:59
Juntada de Petição
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18/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/07/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/07/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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03/07/2025 03:17
Publicação de Edital - no dia 03/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2025
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02/07/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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02/07/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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02/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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02/07/2025 02:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2025
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01/07/2025 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
01/07/2025 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:40
Expedição de Edital
-
01/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 18:34
Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 70
-
01/07/2025 18:34
Decisão interlocutória
-
01/07/2025 18:33
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 18:25
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4590268 - EDUARDO BUENO DE AGUIAR
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01/07/2025 17:41
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 01/07/2025 17:00. Refer. Evento 29
-
01/07/2025 17:39
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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17/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
16/06/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
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16/06/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5009416-12.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50091667620248240004/SC)RELATOR: LIVIA BORGES ZWETSCH BECKRÉU: EDUARDO BUENO DE AGUIARADVOGADO(A): RICARDO NUNES GRACIANO (OAB SC056349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 13/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
14/06/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/06/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2025 16:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2025 03:28
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
11/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
10/06/2025 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
10/06/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 22:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/05/2025 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
-
29/05/2025 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO
-
29/05/2025 14:38
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
29/05/2025 14:38
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
29/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:09
Expedição de ofício
-
04/04/2025 14:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009166-76.2024.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
-
07/02/2025 16:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009166-76.2024.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 61
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07/02/2025 16:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009166-76.2024.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
-
07/01/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/01/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/01/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/01/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/01/2025 16:01
Decisão interlocutória
-
06/01/2025 15:41
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 01/07/2025 17:00
-
29/11/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/11/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:02
Juntada de peças digitalizadas
-
02/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 10:07
Juntada de Petição
-
22/10/2024 17:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 22/10/2024
-
18/10/2024 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
-
18/10/2024 16:05
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
18/10/2024 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 16/10/2024 12:05:59)
-
16/10/2024 12:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
-
25/09/2024 13:52
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
22/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 21:12
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
18/09/2024 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2024 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
-
27/08/2024 17:08
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
27/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 11:31
Recebida a denúncia
-
21/08/2024 10:17
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 10:17
Distribuído por dependência - Número: 50091667620248240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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