TJSC - 5029168-16.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CINETICA IBICARE ENERGIA LTDA

CNPJ: 13.799.554/0001-42

Advogados

JACKSON OTOVICZ BEBBER

OAB: 058397/SC

CPF *86.***.*25-17

RAFAEL GASPARINI

OAB: 032798/SC

CPF *56.***.*03-80

Polo Passivo

Partes

BELMIR DOTTA

CPF *94.***.*22-72

ERNI DOTTA

CPF *23.***.*14-00

GRACIELE KLEINUBING DOTTA

CPF *25.***.*48-22

JOELSON DOTTA

CPF *28.***.*31-95

JOICE MARIA TOIGO DOTTA

CPF *86.***.*73-87

MARIO MARTIN GONCATTO

CPF *36.***.*28-72

ROBSON DOTTA

CPF *23.***.*29-00

ZOLMIRA DOTTA

CPF *36.***.*75-49

HILDA CONCATTO

CPF *07.***.*61-91

Advogados

GERMANO ADOLFO BESS

OAB: 001810/SC

CPF *48.***.*09-49

CINTHIA BESS

OAB: 12410/SC

CPF *19.***.*92-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 08:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 18/10/2023 08:01

    Custas Satisfeitas - Parte: ZOLMIRA DOTTA

  • 18/10/2023 08:01

    Custas Satisfeitas - Parte: ROBSON DOTTA

  • 18/10/2023 08:01

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIO MARTIN GONCATTO

  • 18/10/2023 08:01

    Custas Satisfeitas - Parte: JOICE MARIA TOIGO DOTTA

  • 18/10/2023 08:01

    Custas Satisfeitas - Parte: JOELSON DOTTA

  • 18/10/2023 08:01

    Custas Satisfeitas - Parte: HILDA CONCATTO

  • 18/10/2023 08:01

    Custas Satisfeitas - Parte: GRACIELE KLEINUBING DOTTA

  • 18/10/2023 08:01

    Custas Satisfeitas - Parte: ERNI DOTTA

  • 18/10/2023 08:01

    Custas Satisfeitas - Parte: BELMIR DOTTA

  • 18/10/2023 08:01

    Custas Satisfeitas - Parte: CINETICA IBICARE ENERGIA LTDA

  • 17/10/2023 14:36

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 17/10/2023 14:35

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 13/10/2023 02:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 08/09/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 05/09/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 15:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029168-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: CINETICA IBICARE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): JACKSON OTOVICZ BEBBER (OAB SC058397) ADVOGADO(A): Rafael Gasparini (OAB SC032798) AGRAVADO: BELMIR DOTTA ADVOGADO(A): CINTHIA BESS (OAB SC12410B) ADVOGADO(A): GERMANO ADOLFO BESS (OAB SC001810) AGRAVADO: ERNI DOTTA ADVOGADO(A): CINTHIA BESS (OAB SC12410B) ADVOGADO(A): GERMANO ADOLFO BESS (OAB SC001810) AGRAVADO: GRACIELE KLEINUBING DOTTA AGRAVADO: JOELSON DOTTA AGRAVADO: JOICE MARIA TOIGO DOTTA ADVOGADO(A): CINTHIA BESS (OAB SC12410B) ADVOGADO(A): GERMANO ADOLFO BESS (OAB SC001810) AGRAVADO: MARIO MARTIN GONCATTO AGRAVADO: ROBSON DOTTA AGRAVADO: ZOLMIRA DOTTA ADVOGADO(A): CINTHIA BESS (OAB SC12410B) ADVOGADO(A): GERMANO ADOLFO BESS (OAB SC001810) AGRAVADO: HILDA CONCATTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 17/08/2023 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 17/08/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/08/2023 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 14/07/2023 15:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 14/07/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/07/2023 20:59

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 30/06/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2023 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2023 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

  • 16/06/2023 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2023 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2023 15:40

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/06/2023 15:39

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/06/2023 15:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/06/2023 15:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/06/2023 15:36

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/06/2023 15:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/06/2023 15:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/06/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2023 19:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/06/2023 19:28

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/06/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/05/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 376617, Subguia 76602 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 234,54

  • 30/05/2023 09:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 376617, Subguia 76602

  • 30/05/2023 09:14

    Juntada - Guia Gerada - CINETICA IBICARE ENERGIA LTDA - Guia 376617 - R$ 234,54

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 19/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 19/05/2023 17:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/05/2023 17:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0203)

  • 18/05/2023 17:40

    Alterado o assunto processual

  • 18/05/2023 17:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP

  • 18/05/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 18/05/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (16/05/2023). Guia: 5604315 Situação: Baixado.

  • 16/05/2023 16:46

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 16/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5604315 Situação: Em aberto.

  • 16/05/2023 16:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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