05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5023512-87.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50235128720248240018/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 25/08/2025 - RECURSO ESPECIAL
03/09/2025 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 00:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
30/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
06/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
06/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
05/08/2025 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Data da sessão: 05/08/2025 14:00
21/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5023512-87.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: OSMAR ANTUNES LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
18/07/2025 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/07/2025 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/08/2025 14:00 Sequencial: 47
07/07/2025 13:18

Retirada de pauta
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 08/07/2025 14:00
23/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5023512-87.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: OSMAR ANTUNES LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
20/06/2025 14:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/06/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/07/2025 14:00 Sequencial: 74
17/06/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
17/06/2025 20:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 20:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590
16/06/2025 17:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
13/06/2025 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR ANTUNES LINS. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2025 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/06/2025 23:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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