09/07/2025 14:36

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:31

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5038887-51.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 80002268720238240010/)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROPACIENTE/IMPETRANTE: SEBASTIAO MARQUES CUSTODIO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): GILBERTO CORREA CANEVER (OAB SC064662)ADVOGADO(A): VINICIUS JEREMIAS ALVES (OAB SC063658)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
12/06/2025 17:44

Expedição de ofício
12/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
12/06/2025 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 14:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/06/2025 18:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/06/2025 10:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
04/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2025 00:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
31/05/2025 00:15

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2025 06:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
26/05/2025 06:53

Juntada de Certidão
26/05/2025 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO CORREA CANEVER. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2025 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS JEREMIAS ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
25/05/2025 16:51

Juntada de Petição
23/05/2025 18:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO MARQUES CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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