TJSC - 5006324-72.2023.8.24.0000

15/09/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/09/2025 17:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025

22/08/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 472939/2025 - AgInt

21/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472939 - AgInt no AREsp 2628138 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRO MATHEUS NEVES PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00472939/2025 - AgInt no AREsp 2628138/SC

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472939/2025 - AgInt no AREsp 2628138/SC

18/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/06/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561020/2025

18/06/2025 17:01

Protocolizada Petição 561020/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2025

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 472939/2025 -

28/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472939/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 472939/2025

27/05/2025 10:53

Protocolizada Petição 472939/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2025

12/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 15:40

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO MATHEUS NEVES PINHEIRO

15/07/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/07/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/05/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA