TJSC - 0502157-02.2012.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 15:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50254813620258240008
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28/02/2024 10:00
Baixa Definitiva
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28/02/2024 09:40
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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15/02/2024 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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05/02/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7066593, Subguia 3641676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 872,57
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02/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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18/01/2024 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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08/01/2024 13:37
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV
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08/01/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/03/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7066593, Subguia 3641676
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08/01/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 13:35
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7066593 - R$ 872,57
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08/01/2024 13:35
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ GONZAGA DA ROSA FORTUNATO
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20/12/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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10/12/2023 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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30/11/2023 13:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE
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30/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 13:48
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 17:22
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 05021570220128240008
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24/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0502157-02.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 127) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: LUIZ GONZAGA DA ROSA FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.
Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente -
05/08/2021 14:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC
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29/06/2021 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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18/06/2021 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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08/06/2021 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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31/05/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2021 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/05/2021 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA DA ROSA FORTUNATO. Justiça gratuita: Deferida.
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17/01/2021 17:38
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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11/01/2021 14:49
Informações - Nº Protocolo: WBNU.20.10067107-1 Tipo da Petição: Informações Data: 02/12/2020 11:40
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11/01/2021 14:49
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10066292-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/11/2020 16:04
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11/01/2021 14:25
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos
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08/01/2021 18:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos físico
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08/01/2021 17:04
Juntada de documento
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08/01/2021 17:04
Juntada de Substabelecimento
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08/01/2021 17:04
Juntada de Procuração
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08/01/2021 17:04
Juntada de documento
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08/01/2021 17:04
Juntada petição de apelação
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08/01/2021 17:04
Juntada de documento
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08/01/2021 17:04
Juntada de documento
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08/01/2021 17:04
Juntada de Petição
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08/01/2021 17:04
Juntada de documento
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08/01/2021 17:03
Juntada petição de embargos de declaração
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08/01/2021 17:03
Juntada de documento
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08/01/2021 17:03
Juntada de documento
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08/01/2021 16:58
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de Petição
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de Petição
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de Petição
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08/01/2021 16:56
Juntada de Substabelecimento
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de Petição
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de Petição
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de Substabelecimento
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08/01/2021 16:56
Juntada de Manifestação sobre a contestação
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de documento
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08/01/2021 16:56
Juntada de Substabelecimento
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08/01/2021 16:56
Juntada de Procuração
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08/01/2021 16:55
Juntada petição de contestação
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08/01/2021 16:55
documento digitalizado
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08/01/2021 16:55
Juntada de Ofício
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08/01/2021 16:55
Juntada de documento
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08/01/2021 16:55
Juntada de documento
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08/01/2021 16:55
Juntada de documento
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08/01/2021 16:55
Juntada de Procuração
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08/01/2021 16:55
Juntada de Petição
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06/01/2021 14:07
Processo físico convertido em processo eletrônico
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10/11/2020 17:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3425 Página:
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09/11/2020 12:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2020 Teor do ato: Ante o exposto, conheço e ACOLHO EM PARTE os presentes embargos declaratórios para incluir no dispositivo da sentença o seguinte: "[...] c) Por fim, no cálculo indenizatório da d
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16/10/2020 17:24
Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: WBNU20100262236
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16/10/2020 17:11
Certificado a publicação e registro da sentença
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22/07/2020 10:49
Recebidos os autos
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05/07/2020 09:03
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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17/06/2020 08:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
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26/03/2020 21:20
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/03/2020 23:03
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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17/03/2020 14:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Ante o exposto, conheço e ACOLHO EM PARTE os presentes embargos declaratórios para incluir no dispositivo da sentença o seguinte: "[...] c) Por fim, no cálculo indenizatório da diferença de ações deverá ser gara
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12/03/2020 14:52
Conclusos para sentença
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09/03/2020 13:43
Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: WBNU20100246060
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05/03/2020 15:38
Recebidos os autos
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04/03/2020 14:13
Autos entregues em carga ao Advogado - Carga mediante autorização para Everton Finger. Telefone 47 999269462
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26/02/2020 19:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249 Página:
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21/02/2020 15:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2020 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OA
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20/02/2020 17:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
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20/02/2020 17:00
Juntada petição de embargos de declaração - Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de declaração em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: WBNU20100192602
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14/02/2020 10:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242
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11/02/2020 13:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE, com fundamento no art. 487, I, do CPC, os pedidos veiculados na presente "Ação de Adimplemento Contratual" ajuizada por Luiz Gonzaga d
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10/02/2020 15:47
Certificado a publicação e registro da sentença
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10/02/2020 15:35
Recebidos os autos
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06/02/2020 18:03
Julgada procedente em parte ação de massa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE, com fundamento no art. 487, I, do CPC, os pedidos veiculados na presente "Ação de Adimplemento Contratual" ajuizada por Luiz Gonzaga da Rosa Fortunato contra Brasil Te
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30/07/2018 17:19
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.18.10065108-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/05/2018 11:24
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17/09/2015 19:12
Conclusos para saneador/julgamento antecipado
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11/09/2015 17:54
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBNU15100623012 - Complemento: JULGAMENTO ANTECIADO DA LIDE
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13/08/2015 13:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 2174 Página:
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11/08/2015 17:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o documento juntado à fl. 132. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC)
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18/02/2015 18:05
Recebidos os autos
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13/02/2015 15:28
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o documento juntado à fl. 132.
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16/12/2014 12:03
Conclusos para despacho
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15/12/2014 12:07
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBNU14100177585
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24/10/2014 18:05
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WBNU14100158785
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17/10/2014 12:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: 1980 Página:
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17/10/2014 12:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: 1980 Página:
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15/10/2014 18:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Publique-se o item "1" do despacho de fl. 20. 2) Intime-se a ré para apresentar, em 30 (trinta) dias, a "radiografia do contrato", bem como os demais documentos solici
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15/10/2014 18:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2014 Teor do ato: 1. Defiro provisoriamente o pedido de justiça gratuita. A parte beneficiária deverá, todavia, em 20 dias, apresentar documentos recentes que evidenciem convincentemente a sua pre
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05/09/2014 16:24
Recebimento - SAJ
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27/08/2014 14:16
Despacho outros - Vistos. 1) Publique-se o item "1" do despacho de fl. 20. 2) Intime-se a ré para apresentar, em 30 (trinta) dias, a "radiografia do contrato", bem como os demais documentos solicitados pelo autor (fl. 11, item "4"), sob pena de aplicação
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19/04/2013 15:30
Concluso para saneador/julgamento antecipado
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18/04/2013 13:02
Aguardando envio para o Juiz
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18/04/2013 12:57
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca dos documentos juntandos pela autora.
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16/04/2013 18:28
Recebimento - SAJ
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01/04/2013 15:34
Carga ao Advogado
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01/04/2013 15:34
Aguardando envio para o Advogado
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01/04/2013 10:23
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2013 Data da Publicação: 01/04/2013 Número do Diário: 1598 Página:
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26/03/2013 13:42
Aguardando publicação - Relação: 0082/2013 Teor do ato: (...) intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 10 dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 017.314/CE)
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18/03/2013 16:47
Aguardando confecção relação intimação advogado
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18/03/2013 15:53
Juntada de petição - PE 13/3 Fabrício N D Agnolo; c/docs.
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01/03/2013 12:26
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2013 Data da Publicação: 01/03/2013 Número do Diário: 1579 Página:
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27/02/2013 15:28
Aguardando publicação - Relação: 0043/2013 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 60 dias, juntar a sentença e/ou o acórdão que determinou a subscrição das ações de telefonia fixa, conforme anunciado na petição inicial, bem como a certidão do seu
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25/02/2013 18:08
Aguardando confecção relação intimação advogado
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25/02/2013 17:15
Recebimento - SAJ
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22/02/2013 16:43
Despacho outros - (...) intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 10 dias.
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25/09/2012 15:32
Concluso para despacho - SAJ
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24/09/2012 16:24
Aguardando envio para o Juiz
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24/09/2012 16:21
Juntada de réplica - 025638 - Fabrício Natal Dell'Agnolo
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20/09/2012 15:36
Recebimento - SAJ
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18/09/2012 18:20
Carga ao Advogado
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18/09/2012 18:20
Aguardando envio para o Advogado
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17/09/2012 19:15
Aguardando envio para o Advogado
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17/09/2012 19:07
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 23/82, no prazo de 10 (dez) dias.
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17/09/2012 19:05
Juntada de contestação - 13Y82 - c/dvs docs - Fernanda Vieira da Silva
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30/08/2012 15:51
Aguardando decurso do prazo
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30/08/2012 14:44
Juntada de AR - Juntada de AR : AR038900511TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A
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20/08/2012 14:59
Aguardando resposta de ofício
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16/08/2012 17:30
Aguardando outros - assinatura escrivã
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16/08/2012 12:16
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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15/08/2012 18:39
Aguardando cumprir despacho
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13/08/2012 16:48
Recebimento - SAJ
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01/08/2012 15:21
Decisão outras - 1. Defiro provisoriamente o pedido de justiça gratuita. A parte beneficiária deverá, todavia, em 20 dias, apresentar documentos recentes que evidenciem convincentemente a sua precária condição financeira, tais como o comprovante de pagame
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30/07/2012 14:53
Concluso para despacho - SAJ
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27/07/2012 15:42
Aguardando envio para o Juiz
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27/07/2012 15:29
Aguardando autuação
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26/07/2012 16:55
Recebimento - SAJ
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25/07/2012 18:07
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2012
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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