24/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Justiça gratuita: Deferida
01/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000709-81.2024.8.24.0060/SCAUTOR: MARIA ROSA CHAGASADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MARIA ROSA CHAGAS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Em razão do princípio da causalidade, condeno a(s) parte(s) ocupante do polo ativo ao pagamento das custas, Taxa Judiciária (Lei nº 17.654/2018) e despesas processuais (artigo 82, §2º, Código de Processo Civil) Havendo regular polarização da lide, condeno a(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo ao pagamento dos honorários em favor do(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) vencedora(s), os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §§ 2º, 6º-A, 8º e 8º-A, do Código de Processo Civil).

Ressalte-se que as verbas oriundas da sucumbência remanescerão com a exigibilidade suspensa, acaso deferida a gratuidade da justiça à parte interessada.

Interposto recurso por quaisquer das partes: (i) intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, somente se ainda não constem no processo (artigo 1.010, § 1º, Código de Processo Civil); (ii) acaso seja interposto recurso adesivo, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, em igual prazo (artigo 1.010, § 2º, Código de Processo Civil); (iii) os prazos serão contados em dobro no caso de advogado(a) de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou advogado(a) dativo(a) (artigos 180, 183 e 186, Código de Processo Civil); e (iv) em seguida, remeta-se o processo à instância superior (artigo 1.010, § 3º, Código de Processo Civil).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimações agendadas pelo sistema eproc.

Certificado o trânsito em julgado, observadas as demais formalidades legais e administrativas, não havendo pendências, arquivem-se
06/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:53

Decisão - Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 14:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/12/2024 13:48

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:45

Determinada a intimação
09/08/2024 19:01

Juntada de Petição
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25
04/07/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 16:50

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:08

Juntada de Petição
03/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:20

Juntada de Petição
14/06/2024 00:23

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSA CHAGAS. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2024 12:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *37.***.*19-28
10/06/2024 12:12

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)
03/06/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
03/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:16

Determinada a citação
03/06/2024 16:24

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:44

Juntada de Petição
03/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:38

Determinada a intimação
26/04/2024 14:16

Conclusos para despacho
25/04/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:45

Determinada a intimação
25/03/2024 17:49

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:28

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de SDXUN01 para IRUUN01)
25/03/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSA CHAGAS. Justiça gratuita: Requerida.
25/03/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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