07/08/2025 11:00

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:16

Transitado em Julgado
07/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032669-28.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ANDERSON LIMA NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032669-28.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ANDERSON LIMA NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho anterior, fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos do ev. 32.
04/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:34

Juntada de Petição
26/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032669-28.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ANDERSON LIMA NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho anterior, fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos do ev. 21.
24/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
06/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 13:23

Juntada de Petição
05/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:17

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 11:15

Juntada de Petição
03/06/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:26

Despacho
08/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
07/05/2025 23:06

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/06/2024
07/05/2025 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 23:06

Distribuído por dependência - Número: 50352707520238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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