23/07/2025 19:55

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:05

Transitado em Julgado
23/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
21/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.568,12
01/07/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 01/07/2025 14:34:16
01/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
30/06/2025 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000644-27.2023.8.24.0091/SCEXEQUENTE: REGILAINE DOS SANTOS CORREIA BURIGOADVOGADO(A): Marcelo May Rengel (OAB SC030062)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)SENTENÇAEm razão do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Ao Cartório para expedição de certidão de crédito judicial em favor da exequente, para habilitação do valor a ser recebido na recuperação judicial da executada, no valor de R$ 40.585,42 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), homologando-se o cálculo de Ev. 80 quanto à condenação principal.

No mais, expeça-se alvará para liberação dos valores depositados em subconta (Ev. 95) em favor do procurador da credora (dados bancários no Ev. 100). Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, leve-se ao arquivo, providenciando-se as baixas e anotações devidas.
27/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:47

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/06/2025 14:44

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000644-27.2023.8.24.0091/SC (originário: processo nº 03043057020168240091/)RELATOR: Luiz Cláudio BroeringEXEQUENTE: REGILAINE DOS SANTOS CORREIA BURIGOADVOGADO(A): Marcelo May Rengel (OAB SC030062)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 94 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória
12/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 16:42

Decisão interlocutória
30/05/2025 16:34

Juntada de Petição
26/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:15

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:17

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
21/02/2025 17:27

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:57

Juntada de Petição
18/12/2024 18:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSE01JC
18/12/2024 18:11

Juntada - Cálculo processual nº 3238 - versão 4
18/12/2024 09:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE01JC -> DCJE
17/12/2024 09:38

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC70014A - VANESSA FERREIRA DE LIMA)
17/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/11/2024 13:51

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSE01JC
28/11/2024 18:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSE01JC -> DCJE
28/11/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/11/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:27

Decisão interlocutória
07/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:53

Despacho
18/03/2024 19:02

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/01/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 13:21

Decisão interlocutória
15/12/2023 07:47

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2023 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 14:20

Decisão interlocutória
20/09/2023 14:19

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSE01JC
20/09/2023 12:47

Juntada - Cálculo processual nº 3238 - versão 3
19/09/2023 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE01JC -> DCJE
18/09/2023 18:46

Despacho
14/09/2023 18:40

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/05/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 19:40

Decisão interlocutória
24/04/2023 07:50

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:34

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSE01JC
19/04/2023 12:34

Juntada - Cálculo processual nº 3238 - versão 2
18/04/2023 15:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE01JC -> DCJE
02/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 13:01

Despacho
25/01/2023 17:14

Conclusos para decisão
18/01/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGILAINE DOS SANTOS CORREIA BURIGO. Justiça gratuita: Requerida.
18/01/2023 16:43

Distribuído por dependência - Número: 03043057020168240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes