10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001597-57.2023.8.24.0166/SC EXEQUENTE: C.

FRANKEN COBRANCAS LTDAADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA (OAB SC042832) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de expedição de ofício ao CENSEC - Sistema do Colégio Notarial do Brasil, é certo que o Provimento n.° 18, de 28.8.2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, instituiu a “Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC” Dispôs, ainda, que: “Os órgãos do Poder Judiciário, de qualquer instância, se habilitarão diretamente na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, mediante atendimento dos requisitos técnicos pertinentes” (art. 19, §1º). Dessa forma, extrai-se que a obtenção das informações constantes no cadastro do CENSEC somente é possível através da intervenção do Poder Judiciário e, portanto, é pertinente a expedição de ofício à referida instituição, conforme postulado pelo exequente. Quantos aos temas tratados, colaciono os seguintes julgados: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INDEFERIMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício ao CRCJUD, ARPEN, CENSEC, GEDAVE, Sem Parar e Conectar Soluções, Administradoras de meios de pagamento (Paypal, Redecard etc) Inconformismo - Possibilidade que deve ser utilizada com critério, inclusive para que o Judiciário não realize, pelo credor, pesquisas e buscas que pode realizar pessoalmente - Pesquisa realizada perante o CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, criada pelo Provimento nº 18 do CNJ) com o escopo de obter informações acerca de escrituras e procurações (CEP Central de Escrituras e Procurações) lavradas em nome da executada Acolhimento - Sem a intervenção do judiciário, tais informações não são fornecidas diretamente às instituições financeiras - Decisão reformada (Agravo de Instrumento nº 2262609-69.2021.8.26.0000, Relator(a): Marino Neto, Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 02/12/2021).

E ainda: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pretensão à expedição de ofício ao INSS, Receita Federal, SUSEP, Secretaria Estadual da Fazenda e Caixa Econômica Federal para pesquisa de bens - Admissibilidade apenas quanto ao primeiro - Necessidade de verificação no caso concreto dos valores recebidos - Desnecessidade quanto aos demais, já que são abrangidos pelo SISBAJUD ou já houve resposta negativa por outras vias - Decisão reformada em parte Agravo de instrumento parcialmente provido. (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2190120-34.2021.8.26.0000, 37ª Câmara de Direito Privado, Relator José Tarciso Beraldo, data do julgamento 09/09/21).

Ou então: Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Decisão que indeferiu o pedido formulado pela exequente, voltado à expedição de ofícios às empresas intermediadoras de pagamentos (Paypal, Pagseguro, Mercado Pago, Picpay, Bcash, Moip, Payu, Paypass, Gerencianet, Pagarme), às fintechs (Nubank, C6bank; Creditas, etc) e às cooperativas de crédito (Sicoob, Sicredi, Unicred, Cecred e Confesol).

Insurgência da exequente.

Descabimento.

Análise dos autos que demonstra anterior pesquisa via Bacenjud, sistema substituído Sisbajud, a partir de 8/9/2020, o qual abarca todas instituições financeiras que integrem o Sistema Financeiro Nacional.

Ferramenta que deve ser utilizada, antes da adoção de qualquer outra medida.

Ausente, ademais prova que as empresas não estejam englobadas nesse novo sistema.

Decisão mantida.

Recurso não provido. (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2228313-21.2021.8.26.0000, 33ª Câmara de Direito Privado, data do julgamento 18/10/21).

Assim, defiro o pedido no que tange à consulta ao CENSEC.

Visando imprimir maior celeridade na obtenção das informações de forma a prestigiar, por corolário, o princípio da efetividade processual, autorizo a expedição de alvará em favor do(s) integrante(s) do polo ativo, franqueando-o(s) o direito de obter informações junto à CENSEC, relativas a eventuais escrituras e procurações lavradas em nome dos executados, a fim de viabilizar a localização de bens passíveis de penhora de sua propriedade. Tal alvará poderá ser solicitado pelo interessado dentro do prazo de 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), diretamente perante o cartório desta unidade jurisdicional, com validade de 60 dias.

O expediente poderá ser impresso diretamente pelo interessado dentro do prazo de 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), a partir do documento elaborado pelo cartório desta unidade jurisdicional e disponibilizado nos autos digitais, com validade de 60 dias.

Ressalte-se que a autenticidade do alvará poderá ser aferida através de link gerado pelo sistema no rodapé do documento.
19/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:10

Despacho
15/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:19

Juntado(a)
23/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85
09/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001597-57.2023.8.24.0166/SC EXEQUENTE: C.

FRANKEN COBRANCAS LTDAADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a aplicação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, instituído pela Lei Federal n° 14.382/2022 (SERP-JUD).

Registra-se que, à vista da busca realizada junto ao SERP-JUD, eventual interesse remanescente da parte credora na verificação de bens perante serventias extrajudiciais deverá ser realizada diretamente por ela junto ao sítio https://registradores.onr.org.br/, via SAEC/ONR, CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) e SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis).

Realizada a consulta: a) as informações deverão ser inseridas nos autos, observando-se a preservação do sigilo, certificando-se acaso ausente declaração ou bens. b) intime-se a parte exequente sobre o resultado da consulta positiva ou negativa, devendo indicar sobre qual imóvel pretende a penhora ou outros bens passíveis de contrição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo.
07/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:16

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:35

Decisão interlocutória
07/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001597-57.2023.8.24.0166/SC (originário: processo nº 50000456220208240166/SC)RELATOR: BERTHA STECKERT AGACCIEXEQUENTE: C.

FRANKEN COBRANCAS LTDAADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:10

Juntado(a)
02/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 20:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN
21/03/2025 20:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANA SUSANA DA LUZ DOS SANTOS)
19/03/2025 19:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
12/02/2025 15:09

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV
12/02/2025 15:09

Decisão interlocutória
11/02/2025 17:51

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/01/2025 17:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033372
09/01/2025 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
09/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:03

Juntada de Petição
07/01/2025 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/11/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9158496, Subguia 4704144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
05/11/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/11/2024 13:56

Link para pagamento - Guia: 9158496, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4704144&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4704144</a>
01/11/2024 13:56

Juntada - Guia Gerada - C. FRANKEN COBRANCAS LTDA - Guia 9158496 - R$ 36,27
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:59

Decisão interlocutória
27/09/2024 18:16

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:29

Juntado(a)
29/01/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:51

Despacho
07/11/2023 17:46

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 19:03

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
03/10/2023 18:36

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN
03/10/2023 01:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANA SUSANA DA LUZ DOS SANTOS)
03/10/2023 01:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
29/08/2023 19:47

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV
29/08/2023 19:47

Decisão interlocutória
28/08/2023 18:17

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/06/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:53

Distribuído por dependência - Número: 50000456220208240166/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070590-57.2024.8.24.0930

Valberto Assi

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5000831-90.2024.8.24.0029

Carolina Moraes

Alberto Osorio de Oliveira Moraes Junior

Advogado: Luiz Paulo Bratti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5072211-89.2024.8.24.0930

Rosa Monica da Cunha Generoso

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5001795-66.2025.8.24.0282

Milton de Souza Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Henrique de Aguiar Nandi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5042560-80.2025.8.24.0023

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

A Apurar

Advogado: Salete Aparecida Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2025 15:27

Exibir Processo