TJSC - 5031700-88.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 21:36
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11189336, Subguia 5866176 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 154,38
-
27/08/2025 11:43
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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26/08/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 107
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26/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
25/08/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
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25/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031700-88.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51336118020228240023/SC)RELATOR: Alessandra MeneghettiEXECUTADO: OSMAR DAS NEVES SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA HUFF MARTINS (OAB SC029325)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 22/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
22/08/2025 03:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
22/08/2025 02:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
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22/08/2025 02:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EDEGAR COELHO PEREIRA, Guia 11189337, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5866177&
-
22/08/2025 02:59
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDEGAR COELHO PEREIRA - Guia 11189337 - R$ 154,38
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22/08/2025 02:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte OSMAR DAS NEVES SANTOS, Guia 11189336, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
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22/08/2025 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 02:59
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. OSMAR DAS NEVES SANTOS - Guia 11189336 - R$ 154,38
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22/08/2025 02:59
Custas Satisfeitas - Parte: NEUSA DE SOUZA VOLKMANN
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22/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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21/08/2025 16:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
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21/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 16:03
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 16:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011874-08.2025.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
-
10/07/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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25/06/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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18/06/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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17/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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17/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031700-88.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: NEUSA DE SOUZA VOLKMANNADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS AMARAL (OAB SC027637)EXECUTADO: OSMAR DAS NEVES SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA HUFF MARTINS (OAB SC029325)SENTENÇA2.
Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais.
Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3.
As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC).
Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento.
O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 4.
O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo. -
16/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 16:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/06/2025 16:39
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 14:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011874-08.2025.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 43, 81
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26/03/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 82
-
07/02/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
03/02/2025 15:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 03/02/2025
-
03/02/2025 15:04
Juntada de Petição - OSMAR DAS NEVES SANTOS (SC029325 - ANA PAULA HUFF MARTINS)
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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30/01/2025 15:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50118740820258240023
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27/01/2025 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
-
27/01/2025 17:00
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
-
24/01/2025 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9608083, Subguia 4964374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 122,82
-
23/01/2025 13:22
Link para pagamento - Guia: 9608083, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4964374&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4964374</a>
-
23/01/2025 13:22
Juntada - Guia Gerada - NEUSA DE SOUZA VOLKMANN - Guia 9608083 - R$ 122,82
-
22/01/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 18:34
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 17:59
Decisão interlocutória
-
22/01/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEGAR COELHO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/01/2025 16:24
Juntada de Petição
-
15/01/2025 17:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 15/01/2025
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13/12/2024 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
-
13/12/2024 18:15
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
-
22/11/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9273328, Subguia 4768564 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94
-
19/11/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
19/11/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/11/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/11/2024 12:29
Link para pagamento - Guia: 9273328, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4768564&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4768564</a>
-
19/11/2024 12:29
Juntada - Guia Gerada - NEUSA DE SOUZA VOLKMANN - Guia 9273328 - R$ 40,94
-
18/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2024 16:52
Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 53
-
15/11/2024 16:52
Decisão interlocutória
-
14/11/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 14:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/11/2024 16:26
Juntada de Petição
-
30/10/2023 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
13/10/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/10/2023 16:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
10/10/2023 01:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 13:08
Decisão interlocutória
-
21/09/2023 11:56
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/09/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 15:19
Despacho
-
05/09/2023 17:55
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/07/2023 16:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 26/07/2023
-
24/07/2023 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
-
24/07/2023 13:24
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
-
17/07/2023 17:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6004659, Subguia 3124235 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,46
-
13/07/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2023 16:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6004659, Subguia 3124235
-
13/07/2023 16:34
Juntada - Guia Gerada - NEUSA DE SOUZA VOLKMANN - Guia 6004659 - R$ 34,46
-
10/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:33
Despacho
-
07/07/2023 16:08
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 13:31
Juntada de Petição
-
20/06/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 12:39
Decisão interlocutória
-
22/05/2023 13:55
Juntada de Petição
-
12/05/2023 17:16
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (FNS06CV01 para FNSCS02)
-
20/04/2023 17:05
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
20/04/2023 13:16
Remetidos os Autos - FNSCLDIST -> FNS06CV
-
17/04/2023 16:20
Remetidos os Autos - FNS06CV -> FNSCLDIST
-
17/04/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:44
Distribuído por dependência - Número: 51336118020228240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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