TJSC - 5012300-61.2022.8.24.0011

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO TESTONI

CPF *57.***.*12-26

BIANCA BERTOLINI TESTONI

CPF *82.***.*05-84

Advogados

LILIAN DA SILVA MAFRA

OAB: 010899/SC

CPF *87.***.*77-72

THAIS LIANDRA MALOSSI

OAB: 062633/SC

CPF *05.***.*97-27

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 19:18

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2024 17:52

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr

  • 10/06/2024 17:50

    Custas Satisfeitas - Parte: GUSTAVO TESTONI

  • 10/06/2024 17:50

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

  • 10/06/2024 17:50

    Custas Satisfeitas - Parte: BIANCA BERTOLINI TESTONI

  • 07/06/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 11:53

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE

  • 25/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/10/2023 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 02/10/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/10/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/10/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 26/09/2023 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BQEJCr

  • 22/09/2023 12:57

    Transitado em Julgado

  • 22/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/09/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/09/2023 07:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 06/09/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/08/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012300-61.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 717) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: GUSTAVO TESTONI (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) ADVOGADO(A): THAIS LIANDRA MALOSSI (OAB SC062633) RECORRIDO: BIANCA BERTOLINI TESTONI (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) ADVOGADO(A): THAIS LIANDRA MALOSSI (OAB SC062633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 11/08/2023 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 717

  • 11/08/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/07/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 17/07/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 44

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 24/06/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/06/2023 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (30/05/2023). Guia: 5689507 Situação: Baixado.

  • 31/05/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5689507, Subguia 2967739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.621,50

  • 29/05/2023 11:12

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5689507, Subguia 2967739

  • 29/05/2023 11:12

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 5689507 - R$ 1.621,50

  • 19/05/2023 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/05/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/05/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/05/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 31

  • 18/05/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 09:48

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/05/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 19:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 21

  • 15/05/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2023 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 21:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/04/2023 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2023 12:20

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 17/02/2023 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2023 11:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/01/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 23/01/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/01/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 12:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3

  • 08/11/2022 22:55

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/11/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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