TJSC - 5070347-26.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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17/10/2023 16:58
Transitado em Julgado
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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05/09/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5070347-26.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: LUCAS ZENATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): JULIA VIANA LINHARES PEREIRA (OAB SC058871) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) ADVOGADO(A): JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB SC010356) APELADO: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA IMA DE FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
18/08/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
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09/05/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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09/05/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/04/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2023 15:27
Juntada de Petição
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29/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/03/2023 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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29/03/2023 17:21
Vista ao MP
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29/03/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (06/02/2023). Guia: 4972057 Situação: Baixado.
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29/03/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (06/02/2023). Guia: 4972057 Situação: Baixado.
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29/03/2023 17:12
Distribuído por prevenção - Número: 50045630620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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